A Mesa Executiva da Assembleia apresentou nesta terça-feira (12) projeto que propõe a criação de 121 novos cargos comissionados – aqueles preenchidos sem concurso público, por indicação política – para o setor administrativo da Casa, com salários que vão de R$ 8 mil a R$ 18 mil mensais. Segundo a justificativa da Assembleia, a criação dos novos cargos tem “o objetivo de otimizar os trabalhos administrativos e legislativos”. A proposta começa a tramitar a pouco mais de três meses da campanha eleitoral, quando a maioria dos deputados deve buscar a reeleição.
De acordo com o texto, “ao todo, estão sendo criados 121 (cento e vinte um) cargos comissionados para setores que careciam de estrutura própria ou adequada”. Os cargos serão distribuídos entre a Escola do Legislativo, a Ouvidoria-Geral, a Coordenadoria de Carimonial e as Comissões Permanentes, Blocos Temáticos, Corregedoria e Comissões Parlamentares de Inquérito.
No último dia 29, os deputados já aprovaram outro projeto da Mesa Executiva, que redistribui os cargos comissionados à disposição das lideranças partidárias. Cada um dos 16 blocos ou lideranças têm à disposição 14 cargos comissionados, sendo dois com simbologia G2 (R$ 18.162,42); três G3 (R$ 18.801,86); cinco G4 (R$ 10.713,28); dois G5 (R$ 11.570,40); e dois G6 (R$ 8.034,95).
Pela proposta aprovada, as lideranças passaram a contar ao todo com um total de 224 cargos, sendo 32 de simbologia G2; 48 cargos G3; 80 cargos G4; 32 de simbologia G5; e mais 32 cargos de simbologia G6.
Acelerado
O projeto teve uma tramitação “relâmpago”. Foi apresentado no dia 28. No mesmo dia recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constitutição e Justiça, e de Finanças e Tributação. E no dia seguinte, foi aprovado em plenário, sendo publicado em seguida.
Na justificativa, a direção da Assembleia alega que “a alteração proposta visa trazer maior proporcionalidade e razoabilidade na distribuição dos cargos”. Afirma ainda que não houve aumento de cargos. Ainda de acordo o texto “a alteração legal se faz necessária para conferir maior proporcionalidade na distribuição dos cargos, em relação ao número de deputados de cada liderança”.
Procurada pela reportagem do Bem Paraná, a Assembleia afirmou em nota por sua assessoria que “com relação ao PL 103, não houve a criação de novos cargos, apenas uma redistribuição com base na nova formação dos partidos e blocos”. A reportagem também questionou o impacto da criação dos cargos para a área administrativa, mas a assessoria afirmou ainda não ter uma posição oficial sobre a matéria no momento.