A prefeitura de Curitiba quer fazer empréstimos internacionais e nacionais de mais de R$ 1 bilhão e, para tanto, precisa do aval da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O projeto de lei, solicitando a autorização dos vereadores, foi protocolado na Casa na última quarta, 14.
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O valor será para financiar a implementação de ônibus elétricos e geração de energia solar em equipamentos públicos da cidade.
Conforme o projeto, as medidas integram o Programa Curitiba Carbono Neutro, que busca reduzir as emissões de gases poluentes e ampliar a eficiência energética da capital.
Projeto prevê empréstimo do BNDES
No primeiro projeto, a Prefeitura de Curitiba pede autorização dos vereadores para contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de até R$ 380 milhões. O financiamento será utilizado para renovar a frota da Linha Direta Inter 2, substituindo ônibus a diesel por modelos elétricos, além de implantar eletropostos públicos para recarga.
O empréstimo ocorreria no âmbito do Novo PAC, eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, tendo como contragarantia recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) destinados a Curitiba (005.00407.2025).
Banco alemão KfW seria outro credor
O segundo projeto pede permissão ao Legislativo para a contratação de crédito externo com o banco alemão KfW, no valor de até 100 milhões de euros (aproximadamente R$ 635 milhões, na cotação atual). Os recursos devem ser aplicados na aquisição de ônibus para as linhas BRT Leste-Oeste e Interbairros II por veículos elétricos e na instalação de sistemas fotovoltaicos em prédios públicos, como escolas e terminais de transporte. O financiamento também prevê a construção de eletropostos públicos. A garantia ao KfW será dada pela União (005.00408.2025).
Nas justificativas dos projetos de lei, ambas as propostas do Executivo citam o cenário global de agravamento climático. “De 1960 a 2020, a temperatura média aumentou 1,2 °C em Curitiba, com mudanças no regime de chuvas e na umidade relativa do ar”, justificou o prefeito Eduardo Pimentel, nas mensagens aos vereadores. A expectativa é que a substituição de ônibus reduza as emissões de CO₂ em até 15.919 toneladas por ano, além de melhorar a qualidade do ar, diminuir ruídos e reduzir gastos com saúde pública.
“O investimento proposto trará impacto positivo direto a cerca de 216 mil pessoas que se deslocam diariamente para o trabalho ou estudo”,
afirmou o prefeito na justificativa das duas propostas.
No caso da eficiência energética, a estimativa é que a instalação de painéis solares gere até 22,8 MW de potência, suprindo o consumo de prédios municipais. As propostas tramitam em regime de urgência do Executivo, portanto devem ser votadas em até 45 dias.