O juízo da 12ª Vara Federal de Brasília realiza na tarde desta segunda-feira, 20, a audiência de instrução do processo em que o ex-assessor da Presidência Filipe Garcia Martins Pereira – aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro – é acusado de racismo por fazer suposto gesto supremacista em sessão no Senado, em março de 2021.
Filipe Martins deve ser ouvido no procedimento que tem previsão para começar às 15h. A oitiva deve ocorrer remotamente já que o ex-assessor especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro está preso preventivamente desde 8 de fevereiro, quando foi alvo da operação Tempus Veritatis – investigação sobre um suposto plano de golpe de estado gestado no governo do ex-presidente.
A audiência realizada nesta segunda serve para que sejam coletados os primeiros depoimentos na ação que pode levar à condenação de Filipe Martins. Além dele, serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa.
O procedimento seria realizado no início do mês mas foi remarcado pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo após um pedido da defesa, capitaneada pelo advogado Ricardo Scheiffer Fernandes.
O Ministério Público Federal acusa Martins de ‘realizar gesto próprio de supremacistas brancos, de forma livre e consciente, durante sessão do Senado Federal transmitida por diversos veículos de comunicação’. O ex-assessor sustenta que estava apenas ajeitando seu terno, na ocasião.
“Ao realizar gesto que indica um suposto ‘poder branco’ (‘white power’), durante sessão transmitida por diversos veículos de comunicação, ainda que de forma codificada ou dissimulada, com vistas a alcançar pessoas que conhecem e entendem o seu significado, e a indicar a apoiadores que comungam das mesmas ideias que fazem parte de um mesmo grupo, o denunciado praticou racismo, induziu e incitou a discriminação e o preconceito de raça, de cor e de etnia, não somente contra negros, mas contra outros grupos sociais não brancos, como pardos, asiáticos e indígenas”, escreveu a Procuradoria ao denunciar o ex-assessor de Bolsonaro.
Martins chegou a ser absolvido sumariamente da acusação, mas essa decisão foi revista pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou o prosseguimento da ação. A instrução é uma das primeiras etapas processuais da ação penal.
