Ex-governador do Maranhão, o senador eleito Flávio Dino (PSB) tomou posse como ministro da Justiça com um discurso forte, sinalizando uma mudança de rumo em relação à gestão de Jair Bolsonaro (PL). Ele exaltou o Judiciário, prometeu proteger os mais pobres e as minorias, pregou o desarmamento e se comprometeu em elucidar o Caso Marielle. Dino falou que comandará um “ministério da paz, da pacificação nacional”, mas provocou bolsonaristas que pediram um golpe militar para impedir que Lula assumisse a Presidência da República.
Em um discurso de aproximadamente 25 minutos, Dino foi enfático na defesa da democracia e na promessa de punir crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito. “Atos terroristas, crimes contra o Estado Democrático de Direito, incitação de animosidade entre as Forças Armadas, os poderes constitucionais e as instituições civis são crimes políticos gravíssimos. São inafiançáveis, imprescritíveis e permanentemente sobre a mesa do Ministério da Justiça, de acordo com aquilo que a lei manda.”
O ministro disse que a Polícia Federal atuará para desvendar o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) no Rio de Janeiro em 2018. “Nós saberemos quem matou e quem mandou matar Marielle Franco”, afirmou o ministro, que em seguida foi muito aplaudido pela plateia.
A irmã de Marielle, Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial no governo Lula, estava presente na cerimônia e também foi aplaudida pelos presentes ao ser citada pelo ministro da Justiça.
Garantia
Dino saudou, na cerimônia de posse, a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber, e atribuiu ao Judiciário a responsabilidade pela garantia do processo eleitoral de 2022.
“Saúdo esse poder do Estado, sem o qual esse momento não estaria ocorrendo. Foi o Judiciário quem garantiu o estado democrático brasileiro nesse momento tão difícil.” Um dia após a edição do decreto que restringe o acesso a armas no Brasil, o ministrodisse que armas “devem existir nas mãos certas, e não ‘liberou geral’”.
O novo ministro disse que o objetivo do decreto é implantar um regime de transição entre “liberou geral” e o “estabelecimento de um regime sério de controle de armas no Brasil” e mapear “o que temos de armas registradas no Brasil e onde elas se encontram”.