SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Abhner Youssif Mota Arabi, juiz substituto de uma Vara em Sorocaba (SP), foi colocado à disposição do STF (Supremo Tribunal Federal) para atuar como juiz instrutor no gabinete do ministro Luiz Fux.
Aos 25 anos de idade, Arabi foi aprovado no último concurso do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), concluído em agosto de 2018. Ofício do presidente do STF, Dias Toffoli, solicitando a designação do magistrado entrou na pauta do Órgão Especial do TJ-SP nesta quarta-feira (30).
Arabi ingressou no quadro efetivo do STF em setembro de 2014. No mês seguinte, foi nomeado analista judiciário no gabinete de Fux, onde ficou até 2018.
A designação de Arabi surpreendeu magistrados do TJ-SP, que consideram incomum a escolha de um juiz substituto para juiz auxiliar no STF.
Não é a primeira vez que Fux escolhe um ex-assessor. Em agosto de 2018, ele solicitou a designação do juiz de direito Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), para atuar como juiz instrutor em seu gabinete.
Em 2012, Bodart da Costa questionou no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) os critérios de concurso do TJ-SP, como a quebra de isonomia na prova oral e a realização de entrevista sigilosa. Na época, o então candidato era assessor de Fux e foi defendido no CNJ pelo então advogado Luís Roberto Barroso.
Reprovado no TJ-SP, dois anos depois Costa foi aprovado em primeiro lugar em concurso do TJ-RJ para ingresso na magistratura.
Abhner Youssif Mota foi técnico administrativo da Anatel (2012), e assistente administrativo da Valec (2012).
É autor dos livros: Terceirização: uma leitura constitucional e administrativa (Editora Fórum, 2018); Mandado de Segurança e Mandado de Injunção (Editora Juspodivm, 2018); A Tensão Institucional entre Judiciário e Legislativo: controle de constitucionalidade, diálogo e a legitimidade da atuação do Supremo Tribunal Federal (Editora Prismas, 2015); coordenador da obra Direito Financeiro e Jurisdição Constitucional (Editora Juruá, 2016).
Coordenou ainda a produção do livro “Constituição da República 30 anos depois: uma análise prática da eficiência dos direitos fundamentais. Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux” (Editora Fórum, 2019).