Em ano eleitoral, o gasto dos deputados estaduais com a chamada “verba de ressarcimento” — uma cota mensal reservada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para cada parlamentar cobrir despesas relativas ao mandato — teve alta de quase 10% no Paraná, atingindo um nível recorde nos 10 primeiros meses de um ano na atual legislatura, que teve início em 2019 e se encerra nos próximos meses. Com isso, o valor despendido pelos parlamentares entre janeiro e outubro passou de R$ 13,72 milhões em 2021 para R$ 15,01 milhões em 2022.
O levantamento, feito pelo Bem Paraná com base nas informações divulgadas pela própria Alep em seu site, revelam ainda que os 63 políticos que em algum momento ocuparam alguma das 54 cadeiras da casa legislativa entre 2019 e 2022 gastaram, ao todo, R$ 63,3 milhões em verbas de ressarcimento.
O montante despendido foi menor nos dois primeiros anos de legislatura (2019 e 2020), com R$ 15,84 milhões e R$ 15,22 milhões despendidos, respectivamente. No ano passado, contudo, já se verificou uma alta expressiva nos gastos com os mandatos, com o valor saltando para R$ 17,24 milhões. E a tendência é que 2022 chegue ao fim superando a marca de 2021.
Considerando os 10 primeiros meses de cada ano, em 2019 e 2020 os parlamentares gastaram, respectivamente, R$ 11,95 milhões e R$ 11,63 milhões. No ano passado, o valor despendido com verbas de ressarcimento nesse mesmo período já havia alcançado R$ 13,72 milhões, montante que chegou a R$ 15,01 milhões entre janeiro e outubro deste ano – sendo que outubro é o mês mais recente com dados disponíveis.
Dessa forma, é de se esperar que os gastos com verbas parlamentares supere a marca de 2021 (R$ 17,24 milhões), podendo alcançar os R$ 18 milhões, considerando a média de gasto mensal até aqui
O que são as verbas de ressarcimento e como esse dinheiro pode ser gasto
As verbas de ressarcimento são um valor que os deputados estaduais recebem além do salário (que é de R$ 25.322,22). Trata-se de uma espécie de reembolso de algumas despesas relativas ao exercício do mandato, como passagens de avião ou de ônibus, telefones, correspondência, moradia, refeições, combustível, aluguéis e manutenção de escritório e de veículos.
Até o ano passado, os representantes do Poder Legislativo tinham direito a R$ 33.047,86 por mês (ou R$ 396.574,32 por ano) para cobrir gastos relativos ao mandato. Já em 2022 o valor das verbas de ressarcimento foi reajustado em 10,7%, chegando ao valor mensal de R$ 36.596,36 (R$ 439.156,32 anualmente). Se o parlamentar não usar o recurso todo no mês, ele pode somar o saldo ao mês subsequente. Ao final do ano, os saldos são zerados.
Quem gastou mais e quem gastou menos
Ao longo da legislatura, por outro lado, cada cadeira na Alep custou R$ 1,17 milhão apenas em verbas de ressarcimento. E a partir dos dados da própria Assembleia, foi possível determinar o quanto cada parlamentar gastou mensalmente desse dinheiro, em média, o que revela um dado curioso: o parlamentar que mais utilizou as verbas de ressarcimento gastou quase seis vezes mais do que aquele que teve menos gastos com seu mandato.
Os três parlamentares que mais usaram as verbas de ressarcimento (lembrando que a análise considera o gasto médio mensal) entre janeiro de 2019 e outubro de 2022 foram: Gugu Bueno (PSD), com R$ 32.506,16; Ricardo Arruda (PL), com R$ 32.331,55; e Galo (PP), com R$ 32.096,81.
Na outra ponta, os parlamentares Luiz Fernando Guerra (União, com R$ 5.747,69), Rodrigo Estacho (PSD, com R$ 6.298,87) e Mabel Canto (PSDB, com R$ 9.922,25) foram os que tiverma menos gastos relativos ao mandado e, consequentemente, os que menos utilizaram as verbas de ressarcimento.
Nova legislatura se aproxima e Assembleia terá diversas caras novas
A partir do próximo ano quase metade das cadeiras da Assembleia Legislativa serão ocupadas por novos parlamentares. É que no pleito realizado ainda no começo de outubro último 29 deputados conseguiram a reeleição, enquanto outros 25 que não fazem parte da atual legislatura passarão a compor o poder legislativo estadual.
Dos ‘novos’ parlamentares que assumirão em 2023, dois já estiveram na Alep: Ney Leprevost (União Brasil), que foi eleito deputado federal em 2018, e Hussein Bakri (PSD), que ficou na suplência nas últimas eleições e chegou a assumir o mandato. Com eles chega também uma nova leva de deputados, com nomes como a ex-secretária de Saúde Curitiba, Márcia Huçulak (PSD), o delegado Tito Barichello (União Brasil) e os vereadores Renato Freitas (PT), Flávia Francischini (União Brasil) e Denian Couto (Podemos), além de Ana Júlia (PT), que era suplente de Freitas na Câmara.
Cinco deputados estaduais não tentaram a reeleição neste ano.
Gasto por deputado
Ao longo da legislatura – janeiro de 2019 a outubro de 2022
Adelino Ribeiro PSD 368.624,56
Ademar Traiano PSD 1.186.665,25
Ademir Bier PSD 164.239,97
Alexandre Amaro REPUB 1.322.064,87
Alexandre Curi PSD 1.186.156,00
Anibelli Neto MDB 1.278.052,89
Arilson Chiorato PT 1.413.126,34
Artagão Junior PSB/PSD 1.077.451,88
Bazana PSD 287.169,25
Boca Aberta Junior PROS 1.448.514,32
Cantora Mara Lima REPUB 1.088.212,41
Cobra Repórter PSD 1.426.774,78
Coronel Lee DC 1.262.648,65
Cristina Silvestri PSDB 1.395.001,58
Del. Fernando Martins REPUB 1.276.179,03
Delegado Francischini PSL 974.564,48
Delegado Jacovós PL 1.229.521,82
Delegado Recalcatti PSD 730.924,79
Do Carmo PSL 768.221,11
Douglas Fabrício CDN 1.382.022,58
Dr. Batista UNIÃO 1.134.805,21
Elio Rusch UNIÃO 511.581,62
Emerson Bacil PSL 947.560,80
Evandro Araújo 579.173,84
Francisco Buhrer PSD 1.464.119,87
Galo PP 1.476.499,16
Gilberto Ribeiro PL 1.041.850,82
Gilson de Souza PL 908.219,60
Goura PDT 682.629,45
Gugu Bueno PSD 1.249.181,66
Guto Silva PP 318.381,22
Homero Marchese REPUB 669.027,25
Hussein Bakri PSD 855.570,80
Jonas Guimarães PSD 1.256.338,90
Luciana Rafagnin PT 942.877,48
Luiz Carlos Martins PP 1.331.986,71
Luiz Claudio Romanelli PSD 1.202.191,30
Luiz Fernando Guerra UNIÃO 264.383,92
Mabel Canto PSDB 456.423,65
Marcel Micheletto PL 641.199,30
Marcio Nunes PSD 193.136,12
Marcio Pacheco REPUB 1.046.479,60
Maria Victória PP 743.349,13
Mauro Moraes UNIÃO 1.289.518,98
Michele Caputo PSDB 1.108.091,40
Natan Sperafico PP 17.804,70
Nelson Justus UNIÃO 1.341.445,02
Nelson Luersen UNIÃO 1.087.359,66
Nereu Moura MDB 275.482,71
Paulo Litro PSD 1.467.565,50
Plauto Miró UNIÃO 1.394.397,36
Professor Lemos PT 1.443.265,29
Wilmar Reichembach PSD 1.124.142,60
Requião Filho PT 1.419.732,35
Ricardo Arruda PSL 1.487.251,47
Rodrigo Estacho PSD 289.747,90
Soldado Adriano José PP 1.388.704,94
Soldado Fruet PROS 1.372.153,54
Subtenente Everton PSL 643.010,18
Tadeu Veneri PT 1.270.374,98
Tercílio Turini PSD 1.225.619,73
Tiago Amaral PSD 1.447.563,76
Tião Medeiros PP 1.274.088,59