O primeiro dia do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi marcado por “revogaços” de decretos da gestão de Jair Bolsonaro (PL), diversas cerimônias de transmissão de cargo de ministros, reuniões com chefes de estado e uma queda de 3,06% do índice Ibovespa.
A edição desta segunda-feira (2) “Diário Oficial da União” trouxe a revogação de medidas implementadas no governo de Bolsonaro. Entre elas, a suspensão dos processos de privatização de oito estatais, entre eles o da Petrobras e Correios, das normas que facilitavam e ampliavam o acesso da população a armas de fogo, a criação de classes especiais nas escolas para pessoas com deficiência. Ao todo, o presidente assinou quatro Medidas Provisórias (MPs) e 52 decretos presidenciais, com os quais estabelece a estrutura da nova gestão federal e seus 37 ministérios. Lula também revogou outros sete atos de Bolsonaro.
Também foi publicada nesta segunda a Medida Provisória que prorroga a desoneração de tributos federais sobre os combustíveis. A medida mantém até o fim do ano o PIS/Pasep e a Cofins zerados sobre diesel, biodiesel e gás liquefeito (GLP) de cozinha, enquanto os tributos para a gasolina e para o álcool ficarão zerados até 28 de fevereiro. No caso de operações envolvendo gasolina, exceto para aviação, também foi ampliada até 28 de fevereiro a zeragem da Cide. A medida ainda estende a desoneração para os cinco produtos em caso de importação, nas respectivas datas. A MP também suspende até 28 de fevereiro o pagamento da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre as aquisições no mercado interno e nas importações de petróleo efetuadas por refinarias para a produção de combustíveis. Outra medida ampliada pela MP é a desoneração de PIS/Cofins de querosene de aviação e gás natural veicular (GNV). O ato zera os tributos sobre os dois produtos até 28 de fevereiro.
Despacho de Lula publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) reavalie, em até 30 dias, decisões do ex-presidente Jair Bolsonaro que impuseram sigilo sobre documentos e informações da Administração Pública.
Mercado
O Ibovespa fechou em queda em seu primeiro pregão do ano e primeiro após a posse de Lula. O principal índice da bolsa brasileira registrou baixa de 3,06%, aos 106.376,02 pontos. O dólar fechou em alta de 1,52% nesta segunda-feira (2), cotado a R$ 5,358, começando 2023 em alta em meio a receios do mercado financeiro sobre novas críticas ao teto de gastos e medidas para travar privatizações .
Reuniões com chefes de estado
O presidente Lula se reuniu nesta segunda com 10 chefes de Estado que participaram das cerimônias de posse. Presidentes da Argentina, Portgual e Bolívia foram algumas das autoridades recebidas. As reuniões começaram às 9h30 na sede do Ministério das Relações Exteriores e se estenderam até as 17h30. Um dos encontros foi com o presidente da Argentina Alberto Fernández, que confirmou a ida de Lula a Buenos Aires no próximos dias 23 e 24 de janeiro, para uma série de compromissos, incluindo uma reunião da Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac), que está sob presidência temporária argentina.
“Estamos na mesma trilha, buscamos o mesmo destino para nossos povos e a integração da América Latina. No dia 23 de janeiro nos encontraremos na Argentina para avançar com ações concretas e institucionalizar esta relação, e no dia 24 nos reuniremos com a Celac”, postou Fernández nas redes sociais após se reunir com Lula.
Posses de ministros
Tomaram posse nesta segunda (2) 19 dos 37 ministros do governo. Muitos deles também anunciaram que revogarão medidas tomadas durante o governo Bolsonaro. Veja o que os ministros falaram.
Fernando Haddad (Fazenda)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta segunda-feira, 2, que pretende enviar ao Congresso Nacional a proposta de um novo arcabouço fiscal ainda no primeiro semestre. Foi a primeira vez que Haddad tratou desse compromisso já à frente do Ministério. Ele destacou que não gosta de trabalhar com remendos e que vai apresentar medidas logo.“Estado forte, não é Estado grande ou obeso”, disse ele, durante cerimônia de transmissão de cargo para assumir o Ministério da Fazenda no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. “Assumo com todos vocês o compromisso de enviar, ainda no primeiro semestre, ao Congresso Nacional, a proposta de uma nova âncora fiscal, que organize as contas públicas, que seja confiável, e, principalmente, respeitada e cumprida”, completou.
Rui Costa (Casa Civil)
O novo ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou ontem, que o governo Jair Bolsonaro apagou obras não concluídas dos sistemas federais de monitoramento e controle. Costa disse que nem os próprios ministérios souberam informar ao gabinete de transição quantas obras paralisadas existem nas próprias pastas e que os números oficiais são divergentes. “Isso é a demonstração do caos que estamos recebendo”, afirmou o ministro, em discurso de posse no Palácio do Planalto. “Obras foram deletadas dos arquivos como se concluídas estivessem. Aquela creche que está com 70% de conclusão apaga do sistema e o problema passa a ser do prefeito. Não, é problema nosso e vamos resolver logo no início.”
Nísia Trindade (Saúde)
A cientista e pesquisadora Nísia Trindade Lima foi oficialmente apresentada, nesta segunda-feira (2), como nova ministra da Saúde. “Nossa gestão será pautada pela ciência e pelo diálogo com a comunidade científica”, disse Nísia, em suas primeiras palavras como ministra da Saúde. Ela também disse que vai fortalecer a produção local e o complexo econômico da saúde, dando ao Brasil autonomia na produção de vacinas e fármacos. “A pandemia da Covid-19 mostrou a nossa vulnerabilidade”, disse. Ela anunciou que nos próximos dias vai haver revogação de normativas que, de acordo com ela, ofendem a ciência, os direitos humanos e os direitos sexuais reprodutivos, além de ações para incentivar a vacinação e reverter as baixas taxas de imunização.
Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública)
Ex-governador do Maranhão, o senador eleito Flávio Dino (PSB) tomou posse como ministro da Justiça com um discurso forte, sinalizando uma mudança de rumo em relação à gestão de Jair Bolsonaro (PL). Ele exaltou o Judiciário, prometeu proteger os mais pobres e as minorias, pregou o desarmamento e se comprometeu em elucidar o Caso Marielle. Dino falou que comandará um “ministério da paz, da pacificação nacional”, mas provocou bolsonaristas que pediram um golpe militar para impedir que Lula assumisse a Presidência da República.
Alexandre Padilha (Relações Institucionais)
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda, 2, que é urgente combinar as responsabilidades ambiental e social com a fiscal. Durante discurso em sua solenidade de posse no cargo, Padilha disse também que o governo Lula quer a “saúde” das contas públicas. “Temos urgência em combater a fome, reduzir a fila do SUS, reconstruir as estruturas de proteção ambiental e social com responsabilidade fiscal, combater o racismo, defender os povos indígenas, proteger as mulheres, defender direitos humanos, reconstruir o ambiente regulatório e de segurança”, declarou o ministro.
Margareth Menezes (Cultura)
A artista e ativista social Margareth Menezes assumiu nesta segunda-feira (2) como ministra da Cultura do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No discurso, Margareth afirmou que “nunca mais” a pasta deixará de ser ministério. “Como aceitar que, de repente, nosso Ministério da Cultura, dessa profunda riqueza, tenha desaparecido por duas vezes do nosso horizonte? Nunca mais.” A ministra ainda lembrou das dificuldades enfrentadas pelo setor cultural durante a pandemia e os prejuízos causados aos artistas que tiveram que se manter reclusos.
Jorge Messias (AGU)
O novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou hoje (2) a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. O anúncio foi feito durante cerimonia na qual o ministro assumiu o comando do órgão, após ser nomeado ontem (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
De acordo com o ministro, a procuraria vai adotar medidas de resposta contra desinformação e em prol da eficácia das políticas públicas. “A AGU será uma instituição chave para o desenvolvimento da administração pública˜, afirmou. Messias disse que o órgão também atuará na retomada da harmonia entre os poderes. “Ao assumir a AGU, espero dar uma contribuição decisiva para o resgate da nossa democracia com a retomada da harmonia entre os poderes da República. Os ataques a autoridades não serão mais tolerados˜. garantiu.
Mauro Vieira (Relações Exteriores)
O novo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, tomou posse hoje (2) à noite destacando o compromisso de reconstruir a diplomacia brasileira. Prometendo reconduzir o Brasil ao “grande palco das relações internacionais”, o chanceler disse que dará atenção especial ao resgate de laços com a América Latina e o Caribe.
“A política externa voltará a traduzir em ações a visão de um país generoso, com mais justiça social”, declarou Vieira, chanceler em 2015 e 2016 no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. Entre os fóruns que o novo governo pretende reforçar, disse Vieira, estão a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
Márcio Macêdo (Secretaria -Geral da Presidência)
O novo secretário-geral da Presidência da República, ministro Márcio Macêdo, que assumiu a pasta nesta segunda-feira (2), prometeu que o governo retomará os instrumentos de participação popular na construção de políticas públicas. Em discurso no Palácio do Planalto, com presença de representantes de movimentos sociais do campo e da cidade, Macêdo também criticou o governo anterior por extinguir conselhos e reduzir a participação social. 
“A participação popular sempre foi e seguirá sendo o fio condutor dos nossos governos. Está em nosso DNA e, por isso, nosso primeiro grande desafio será recuperar os instrumentos e os espaços públicos de participação popular nas decisões de governo. O que se viu nos últimos anos foi o desmonte desses mecanismos de participação popular. O antigo governo fechou as portas do palácio para o povo, destruiu os conselhos e acabou com as conferências”, afirmou.
José Mucio (Defesa)
A discursarna cerimônia em transmissão de cargo, o ministro da Defesa, José Múcio, disse que vai atuar para fortalecer as ações do ministério e ampliar as relações com outros setores.
“Chego com humildade, com profundo respeito à cultura e às tradições militares e com um compromisso sincero de me dedicar diuturnamente a contribuir para o cumprimento das missões institucionais da Marinha, do Exército, da Força Aérea e do Estado Maior Conjunto”, afirmou. O ministro também conclamou civis e militares a trabalhar juntos para construir um país “mais justo, mais próspero e mais feliz”. A cerimônia foi acompanhada por oficiais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de parlamentares e ex-ministros.
Alexandre Silveira (Minas e Energia)
O novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a criação de uma Secretaria de Transição Energética, que desenvolverá políticas de desenvolvimento e fomento de energia limpa. Na cerimônia de transmissão de cargo, na tarde de hoje (2), Silveira também defendeu medidas para que o consumidor seja preservado da volatilidade do preço de combustíveis. Senador não-reeleito pelo PSD de Minas Gerais, que deixará o mandato em fevereiro, Silveira disse que não esquecerá as tragédias de Brumadinho e Mariana, que afetaram bacias hidrográficas no estado. Ele também prometeu ampliar o Programa Luz para Todos.
Márcio França (Portos e Aeroportos)
O novo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, assumiu o comando da pasta durante cerimônia em Brasília.
No discurso, França disse que vai atuar na administração de 35 portos públicos, mais de 200 terminais privados, além da fiscalização de aeroportos, aeródromos e helipontos. “Essa imensa logística é fundamental para a economia do país, mas tamanha riqueza e possibilidades se justificam, principalmente, se gerarem empregos e qualidade de vida para a população”, afirmou.
Esther Dweck (Gestão e Inovação)
A economista Esther Dweck assumiu o recém-criado Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos prometendo uma reforma administrativa para melhorar a estrutura de carreiras e melhorar o atendimento à população. Na cerimônia de posse, Esther também defendeu a rediscussão da governança das empresas estatais e anunciou a abertura de uma mesa permanente de negociação com os servidores públicos. Segundo a ministra, uma boa reforma administrativa resultará no aumento da eficiência do Estado.
Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social)
O novo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, da Família e do Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou nesta segunda-feira (2) que o Cadastro Único (CadÙnico) de programas sociais do governo federal será atualizado. O anúncio foi feto durante cerimônia de transmissão de cargo, no edifício-sede da pasta, em Brasília. O CadÚnico reúne um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Esses dados são utilizados pelo governo federal, pelos estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas de enfrentamento às desigualdades.
Carlos Fávaro (Agricultura)
O ministro recém-empossado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, assumiu hoje (2) a pasta com um discurso de conciliação com o agronegócio, mas conclamando as lideranças do setor a se engajarem no combate à fome e na proteção ao meio ambiente.
“Quantos brasileiros não puderam almoçar hoje? Esse é o grande desafio desse novo governo”, afirmou Fávaro no início da cerimônia de transmissão de cargo, ainda antes de cumprimentar os presentes. Ele afirmou que o momento é de união em prol desse objetivo, “independente do que passou”.
Luciana Santos (Ciência e Tecnologia)
A nova ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações, Luciana Santos, assumiu o comando da pasta hoje (2) durante cerimônia de transmissão de cargo em Brasília. A ministra é a primeira mulher a chefiar o ministério.
No discurso, a ministra disse que vai honrar as mulheres pesquisadores do país. “Essa gestão vai honrar as milhares de mulheres que produzem e pesquisam nesse país, sua luta por respeito, inclusão e valorização. Essa gestão vai honrar a luta antirracista e a luta das pessoas negras por espaço na pós-graduação e no campo de pesquisa”, declarou.
Daniela Carneiro (Turismo)
A nova ministra do Turismo, Daniela Carneiro, disse hoje (2), em Brasília, durante a cerimônia de transmissão do cargo, que buscará a recomposição orçamentária da pasta, reduzida, segundo ela, em mais de 70%. Para incentivar o turismo no Brasil, citou, entre os objetivos de algumas políticas a serem adotadas, a redução do preço “exorbitante” das passagens aéreas.
“Um ponto de atenção para nossa gestão é a recomposição orçamentária. Nosso grupo de transição se surpreendeu com o orçamento anual para 2023, previsto em R$ 19 milhões. Uma redução de impressionantes 74%. Vamos trabalhar para mudar essa realidade, contando com o apoio dos parlamentares para essa missão”, disse a ministra.
Camilo Santana (Educação)
O novo ministro da Educação, Camilo Santana, assumiu o cargo hoje (2), na sede da pasta, em Brasília, colocando como “prioridade absoluta” a alfabetização na idade certa de crianças do ensino básico. Santana citou dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), segundo os quais uma em cada três crianças não aprende a ler e escrever na idade certa. De acordo com os dados mais recentes, houve aumento, por exemplo, de 66% no número de crianças de seis e sete anos que não sabem ler e escrever durante a pandemia de covid-19, entre 2019 e 2021. “Ou seja: a maioria é analfabeta dentro da própria escola, o que provoca graves repercussões na sequência da vida dessas crianças”, disse o novo ministro da Educação, que foi empossado ontem (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Juscelino Filho (Comunicações)
O novo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assumiu a pasta nesta segunda-feira (2) com compromisso de trabalhar “incansavelmente para viabilizar políticas públicas que tragam mais dignidade aos brasileiros”. Ao destacar quais serão as prioridades da pasta, o ministro ressaltou que, na telefonia, o tema central é a maximização da incorporação da tecnologia 5G, sobretudo a aceleração da expansão do acesso às facilidades e do alcance territorial. Outro ponto destacado foi a retirada dos Correios do Plano Nacional de Desestatização.
Agenda de posses para esta terça (3)
Silvio Almeida (Direitos Humanos) – 03/01 – 10h – Local: Ministério dos Direitos Humanos
Luiz Marinho (Trabalho) – 03/01 – 10h – Local: Auditório do Bloco F da Esplanada dos Ministérios
Renan Filho (Transportes) – 03/01 – 11h – Local: Auditório do Bloco R da Esplanada dos Ministérios
Cida Gonçalves (Mulheres) – 03/01 – 11h30 – Local: CCBB
Paulo Pimenta (SECOM) – 03/01 -15h – Local: Palácio do Planalto
Jader Filho (Cidades) – 03/01 – 17h- Local: Esplanada dos Ministérios, bloco E
Vinicius Marques (CGU) – 03/01 – 18h – Local: CCBB
Agenda de posses para quarta (4)
Geraldo Alckmin (MDIC) – 04/01 – 11h – Local: Palácio do Planalto
Marina Silva (Meio Ambiente) – 04/01 – 16h – Local: CCBB