O futuro da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) já está sendo escrito. E nesta quarta (27), a população da região vai ter a oportunidade de participar dessa escrita. É que o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da RMC, uma espécie de plano diretor metropolitano que busca traçar as diretrizes conjuntas para o desenvolvimento da região nos próximos anos, será debatido em audiências públicas simultâneas nos 29 municípios da Grande Curitiba.
Os debates são organizados pela Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), criada este ano pelo Governo do Estado para coordenar as funções públicas de interesse comum no Paraná. O evento acontece a partir das 19 horas, na Usina da Música, localizada na rua Veríssimo Marques, n.º 299, no Centro, em São José dos Pinhais. Além da audiência pública presencial, cada cidade da RMC também vai receber um Centro de Apoio Municipal (CAM).
“Cada cidade vai ter um CAM lá funcionando, é como se fosse uma audiência pública presencial lá no município para que o cidadão também possa sugerir alguma coisa, acompanhar os trabalhos, fazer algum tipo de reivindicação”, explica Gilson de Jesus dos Santos, diretor-presidente da Amep, destacando que essa é uma oportunidade para a população e diferentes segmentos da sociedade civil serem ouvidos. “Nossa ideia é que o plano diretor metropolitano possa mudar a vida das pessoas, realmente, produzindo um efeito positivo para as cidades, capaz de levar desenvolvimento econômico e social”, emenda o presidente.
Plano de trabalho – Durante essa ocasião, será apresentado o Plano de Trabalho, que fornece detalhes sobre a metodologia adotada para a elaboração do Plano, compartilhando as diferentes etapas do processo que prevê uma ampla participação da população de Curitiba e Região. Os endereços dos CAMs estão disponíveis no site www.pduirmc.com.br/eventos. Além disso, a audiência poderá ser acompanhada pelo canal da AMEP no Youtube, embora não haja interação nessa modalidade de acompanhamento.
O Plano de Trabalho, que é o documento que será discutido nesta primeira audiência, está disponível para consulta pública na página “Documentos”, no site do Plano. Isso possibilita que a população analise os detalhes técnicos a serem debatidos, formule perguntas e elabore contribuições que deverão ser feitas durante a realização da audiência.
Plano de desenvolvimento leva em conta novo Censo
Ainda de acordo com o presidente da Amep, o último Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) da RMC foi feito em 2006 e deveria ter sido atualizado dez anos depois, o que nunca ocorreu. Desde 2019, então, a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec, que hoje virou a Amep) tem trabalhado em prol da elaboração de um novo Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da RMC, um esforço que acabou só se concretizando agora em reflexo da pandemia de Covid-19.
A vantagem é que o novo Plano está sendo desenvolvido quase que concomitante com a divulgação de dados do novo Censo do IBGE, o que significa que o planejamento todo será feito com base em dados atualizadíssimos da população da Grande Curitiba. Além disso, nos últimos anos a Amep também criou um grupo de trabalho para monitorar a elaboração de planos diretores em cada uma das cidades metropolitanas, garantindo uma integração entre os municípios e fortalecendo o diálogo das Prefeituras e Câmaras Municipais com a própria Amep.
“Nós somos um órgão de apoio aos municípios, nós temos que estar à disposição dos municípios para auxiliá-los em tudo que for possível. Por vezes há alguma relativa á autonomia da cidade, alguma reclamação que a Amep tira de alguma forma a liberdade do município em alguma decisão. Mas todas as nossas respostas estão sempre alicerçadas em questões de legislação e procuramos manter um diálogo muito aberto com as cidades. As vezes um município vem com uma ideia de zoneamento, está revisando o plano diretor e quer ampliar o perímetro urbano para determinada região, mas para lá não é possível. Nós então apontamos que, por outro lado, há faixa de vazios urbanos que é possível preencher, outro local em que dá para melhorar o zoneamento, liberar um pouco mais a verticaliazção… Então, mais do que dizer ‘não’, nós temos o papel aqui de buscar pro município alternativas pra que ele possa ter um bom caminho pro desenvolvimento local. Então é assim que vamos trabalhar essa relação, para que as cidades sintam que realmente possuem apoio no órgão metropolitano, um auxílio para que possam continuar tendo um bom desenvolviomento local”, diz Gilson Santos.
Número de municípios pode aumentar
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) também conhecido como plano diretor metropolitano, é um instrumento que estabelece, com base em processos permanentes de planejamento, as diretrizes para o desenvolvimento territorial estratégico da RMC, orientando as ações dos setores público e privado nos próximos anos. O objetivo, segundo a Amep, é desenhar o futuro da Região Metropolitana de Curitiba para, pelo menos, os próximos dez anos.
Entre os esforços a serem empreendidos, um deles implica em analisar a atual composição da Grande Curitiba, que hoje reúne 29 cidades. Ou seja, é possível que ao final de todo o processo seja recomendada alguma alteração no recorte da RMC, excluindo-se e/ou incluindo-se alguma outra cidade na região metropolitana. A primeira hipótese (de exclusão de alguma cidade), contudo, é a que parece mais palpável, ao menos por ora.
“A gente não vê isso hoje, mas de repente pode ter algum município pedindo para passar a fazer parte da RMC, como Porto Amazonas. Mas isso tudo envolve uma análise técnica e, inclusive, vamos avaliar também municípios que eventualmente teriam a possibilidade de sair da região metropolitana, por entender que eles não têm uma característica metropolitana. Depois, se entendermos que um município como Doutor Ulysses, Cerro Azul ou Tunas do Paraná não é Região Metropolitana, aí o PDUI viora projeto de lei e vai caber à Assembleia acatar ou não a nossa sugestão de composição”, explica Gilson. “Vamos propor pelo menos três opções de recorte, entre elas uma que manteria a composição atual”, complementa.