Esta quarta-feira (3) foi dia de lembrar o Dia do Conciliador e do Mediador Judicial e Extrajudicial, comemorado dia 5 de maio no Paraná na Assembleia Legislativa do Paraná. “Todo dia é dia de mediação, mas é importante que tenhamos uma data para que possamos buscar um engajamento em torno dessa política e fomentar a consciência das pessoas em um momento de tantos conflitos entre as famílias e até dentro das escolas”, afirmou o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, que estava na sessão. Durante seu pronunciamento, o deputado estadual Ney Leprevost (União) enalteceu o trabalho do atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tomasi Keppen, e pediu união dos deputados estaduais para lançar o nome de Laurindo para uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O desembargador José Laurindo de Souza Netto sempre revelou, ao longo de sua trajetória, um espírito inovador, justo e moderado. Sua atuação sempre se pautou pela celeridade e pela busca da resolução consensual das demandas”, disse Ney Leprevost.
O deputado concluiu: “No trabalho desenvolvido por mediadores e conciliadores no Estado do Paraná, o desembargador José Laurindo de Souza Netto foi e continua sendo figura ímpar nos esforços pela promoção dos direitos fundamentais e do acesso à Justiça. Por todas essas razões, acredito que desembargador José Laurindo Netto possui as credenciais para ser um ótimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça”, afirmou Leprevost.
Também no plenário, o deputado Artagão Filho (PSD) lembrou o tataravô do desembargador, o coronel Domingos Soares, que deu o nome à cidade no sudoeste do Paraná, “ foi o mediador da guerra do contestado e que Laurindo leva o DNA da conciliação”.
“Uma feliz coincidência o dia 5 de maio ser o Dia do Mediador e aniversário do próprio Laurindo, que faz aniversário nesta data”, afirmou Leprevost (União). Vale destacar que a partir do novo Código Civil, a mediação e a conciliação ganharam força no judiciário brasileiro, já que as audiências devem fazer parte da fase inicial do processo.
No Paraná, são cerca de mil conciliadores e mediadores, sendo que 614 atuam nos Juizados Especiais e 357 nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC’s), segundo o Tribunal de Justiça. A mediação e a conciliação são métodos adequados de solução de conflitos que contribuem para o envolvimento direto das partes na solução do litígio e a efetividade do cumprimento de um eventual acordo.