O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) informou nesta segunda-feira (26 de maio) que vem participando ativamente do debate que antecede o lançamento dos editais de licitação do transporte coletivo de Curitiba. Segundo estudos iniciais, a licitação deve resultar em um novo contrato de concessão que perdurará por 15 anos, com investimento previsto de R$ 4 bilhões, num dos maiores contratos analisados pela Corte ao longo de 2025.
O sistema de transporte público curitibano já foi considerado um dos mais eficientes da América do Sul. Ainda hoje, envolve mais de 13 milhões de usuários por mês e uma frota de 1.160 ônibus. Essa frota, inclusive, deverá ser renovada, inclusive com a substituição de 30% dos veículos a combustão por ônibus elétricos.
Etapas da licitação
Conforme previsão normativa do TCE-PR, novos documentos produzidos no âmbito da fase interna da licitação deverão ser disponibilizados já no mês de junho, quando serão realizadas novas reuniões, que visam dar cumprimento às etapas do processo licitatório, com previsão de abertura no último trimestre e conclusão até o final do ano.
A atuação do TCE-PR no acompanhamento de processos de concessões públicas decorre da Resolução nº 101/2023 e visa assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos projetos, bem como a obtenção de propostas vantajosas à administração pública, por meio de um processo licitatório transparente e justo.
BNDES
Na última terça-feira (20 de maio), foi realizada uma reunião com a participação de equipes do TCE-PR, do Município de Curitiba e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição que vai financiar parcela do novo sistema.
A reunião foi conduzida pelo coordenador-geral de Fiscalização, Rafael Ayres; e pelo coordenador de Acompanhamento de Atos de Gestão do TCE-PR, Marcus Vinicius Machado, com a participação de outros auditores que compõem a equipe técnica dessas unidades.
Também estiveram presentes, com suas respectivas equipes, a procuradora-geral do Município de Curitiba, Vanessa Volpi; o presidente da Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs), Ogeny Pedro Maia Neto; e a presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Ana Zornig Jayme. A delegação do BNDES foi chefiada pela gerente de projetos, Paula Fogacci.