Candidato à reeleição para a Presidência da Câmara em votação marcada para o próximo dia 1º de fevereiro, Arthur Lira divulgou ontem ato que prevê o aumento de R$ 4.253,00 para R$ 6.654,00, uma elevação de 56% no auxílio-moradia pago aos deputados que não utilizam as residências funcionais da Câmara. O auxílio poderá ser pago em dinheiro, com desconto no Imposto de Renda, ou em reembolso por despesa, através da compensação de notas fiscais de hotéis ou locação de imóveis, isendo de IR.
Na semana passada, Lira já havia promovido o aumento da cota paga aos parlamentares para despesas do mandato, de R$ 6 mil para R$ 9,3 mil ao mês. A alegação da Mesa Diretora foi “adequar o valor da cota aos maiores custos relacionados ao exercício do mandato, que são deslocamento e habitação”.
Além do aumento no valor do auxílio-moradia, o chamado subsídio (remuneração bruta mensal) de um deputado federal, segundo o portal da Câmara será de R$ 39.293,32, a partir de 1º de janeiro de 2023. O valor aumentará para R$ 41.650,92, a partir de 1º de abril de 2023; para R$ 44.008,52, a partir de 1º de fevereiro de 2024; e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Os deputados também têm direito a regalias como a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), cujo valor mínimo era de R$ 30.788,66 e o máximo de R$ 45.612,53 até o ano passado.
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