O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse ontem (16 de agosto) que o cenário atual indica a possibilidade de os recursos contingenciados das universidades serem desbloqueados a partir de setembro. Se confirmada, a liberação das verbas acontecerá no momento de maior estrangulamento das instituições públicas de ensino superior e ensino técnico, como a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e o Instituto Fderal do Paraná (IFPR).
Em entrevista exclusiva ao Bem Paraná no último dia 6, Fernando Mezzadri, pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPR, revelou que se as verbas previstas no início do ano não forem liberadas logo, a instituição correria risco de paralisar por falta de dinheiro. Os problemas, ainda segundo Mezzadri, começariam a ser sentidos a partir de setembro.
“Sofremos um corte de 30%, um corte de um pouco mais de R$ 48 milhões no nosso orçamento. Começamos as atividades agora, as aulas, mas não temos condição de finalizar o semestre. Começamos as aulas porque as contas estão em dia hoje, mas há dois meses o governo tem passado menos recurso para nós. A partir de agora, com esse repasse menor em julho e agosto, a partir do final do mês já teremos dificuldades orçamentárias para enfrentar o restante do ano”, declarou o pró-reitor na ocasião. ““Se o governo não retomar o recurso, teremos de parar todas as atividades. Não tem como manter.”
Ontem, porém, chegaram as boas notícias. Se até então não havia uma previsão para o descontigenciamento, agora o Ministério da Educação (MEC) começa a adotar outra postura, apontando para uma melhoria do cenário econômico ou ao menos das perspectivas econômicas, o que permitiria a liberação dos recursos para as instituições de ensino.
“Desde o primeiro momento a gente falou que contingenciamento não era corte, que a gente ia administrar uma crise herdada por governos passado na boca do caixa e que a previsão era que, caso passasse a reforma da Previdência, provavelmente já em setembro a gente teria um descontingenciamento. Simplesmente eu tô mantendo tudo o que eu estou falando há 120 dias”, disse ontem Weintraub.
Anteriormente, porém, a própria UFPR comentou ter buscado junto ao ministério uma previsão sobre o descontingenciamento. “Alegam que é questão orçamentaria, que isso é com o Ministério da Economia. Não dão previsão nenhuma”, reclamou há menos de duas semanas Mezzadri.
Contingenciamento
Em março, o governo anunciou contingenciamento no orçamento das universidades e institutos federais de educação no montante de R$ 2 bilhões da verba prevista, o equivalente a 29,74% do total do orçamento anual. Segundo o ministro, o bloqueio da verba foi necessário devido à redução na previsão de crescimento do país este ano. O Orçamento elaborado no ano passado previa um crescimento de 2,5% no ano, o que já foi descartado pelo governo. Além disso, com o recuo da atividade econômica no primeiro semestre, houve uma redução na arrecadação.
Instituições de ensino ‘apertaram os cintos’ para sobreviver
O contingenciamento de verbas feito pelo MEC implicou, apenas para a UFPR, numa redução de gastos na ordem de R$ 48.357.000,64 no orçamento para 2019.A UTFPR, por sua vez, teria R$ 43,8 milhões a menos para pagamento de despesas e a realização de investimentos.
“Para contornar este cenário, a Universidade realiza a revisão dos contratos terceirizados, com possíveis ajustes nos postos de trabalho. Continuamente, tem-se desenvolvido ações em conjunto com os câmpus, visando otimização orçamentária como, por exemplo, a readequação do subsídio que custeia as refeições nos 14 Restaurantes Universitários dos 13 câmpus, o que implicará em aumento de R$ 1,00 por refeição. Assim, a partir do início do segundo semestre de 2019, 8 de agosto, as refeições aos estudantes passarão para o valor de R$ 4,50”, informou a UTFPR por meio de nota.
Além das universidades federais (UFPR e UTFPR), o contingenciamento de gastos do MEC também afetou o Instituto Federal do Paraná (IFPR), que teve R$ 20.895.166,00 bloqueados. Para minimizar os impactos da medida, a instituição informa que ajustes foram realizados internamente, tais como o enxugamento de custos de funcionamento e realocação de recursos entre campi ou destinações específicas.
“Nesse sentido, por exemplo, eventos institucionais como os Jogos Internos do IFPR e o Seminário de Extensão, Ensino, Pesquisa e Inovação – SEPIN, em que estudantes e orientadores apresentam os projetos desenvolvidos nas 25 unidades do Instituto Federal no Paraná, estão suspensos enquanto não houver nova liberação de recursos”, informou o IFPR por meio de nota, ressaltando ainda que as obras nos campi do IFPR estão sendo mantidas, tendo em vista a liberação dos recursos destinados para a continuidade das obras, assim como das emendas parlamentares específicas para essa finalidade.