O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, convocou sessões extraordinárias para o julgamento de Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente do Brasil, e demais integrantes do “núcleo 1” da ação penal sobre a tentativa de golpe em 2022. O julgamento foi marcado para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
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Como será a ordem do julgamento de Jair Bolsonaro
O julgamento de Jair Bolsonaro foi liberado na quinta-feira, 14, para pauta pelo relator, Alexandre de Moraes, após o término do prazo para as defesas apresentarem suas alegações finais, na última quarta-feira, 13.
No dia 2, o julgamento será realizado em duas sessões, das 9 horas às 12 horas e depois das 14 horas às 19 horas. No dia 3, será realizada apenas uma sessão das 9 horas às 12 horas.
Na semana seguinte, em 9 de setembro, serão realizadas duas sessões ao longo do dia. No dia 10, haverá apenas uma sessão pela manhã.
No dia 12, data prevista para a conclusão do julgamento, serão realizadas duas sessões: das 9 horas às 12 horas e das 14 horas às 19 horas.
Relembre
A ação penal 2668 é a mais avançada relacionada à trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como alvo o núcleo 1 da trama, também chamado núcleo “crucial”, grupo formado pelo que seriam as principais cabeças do complô.
Pela denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, elaborada com base nas investigações da Polícia Federal (PF), Bolsonaro foi o líder de uma trama golpista que tinha como objetivo mantê-lo no poder mesmo com derrota na tentativa de reeleição, em 2022.
Segundo a denúncia, o plano golpista começou a ser colocado em prática em meados de 2021, quando Bolsonaro orientou o alto escalão de seu governo a atacar o sistema eletrônico de votação, de modo a desacreditar o processo eleitoral e criar o clima social propício a uma ruptura democrática.
Ainda segundo o PGR, a tentativa de golpe culminou com o 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro que não aceitavam o resultado das eleições invadiram e depredaram amplamente as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Entre as provas apresentadas estão, por exemplo, minutas de um decreto golpista encontradas em endereços dos investigados, bem como rascunhos de planos como “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”.
O PGR enfatizou que tais planos chegaram a prever, inclusive, o sequestro e assassinato de autoridades ainda em 2022, entre as quais o ministro do STF Alexandre de Moraes, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice eleito, Geraldo Alckmin.
>> Veja quem são os réus do núcleo 1:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramage,- ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Todos os oito réus do núcleo 1 foram acusados de cinco crimes:
- organização criminosa armada,
- golpe de Estado,
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- dano qualificado e
- deterioração de patrimônio tombado.
Somadas, as penas podem superar os 30 anos de prisão.
O julgamento final da ação penal contra Bolsonaro foi marcado pouco depois de todas as defesas terem entregado ao Supremo suas alegações finais no caso. O prazo final para isso se encerrou na última quarta (13).
Defesas
Com exceção da defesa de Bolsonaro, que chamou a narrativa da PGR de “absurda” e “golpe imaginado”, as demais defesas optaram, em geral, por não contestar a existência de uma trama golpista em si, mas concentraram esforços em desvincular seus clientes de um eventual complô, mesmo que fique provada a existência deste.