O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou, nesta segunda-feira (1º), que tenha falado com o presidente Lula (PT) a respeito da cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que está autoexilado nos Estados Unidos.
“Tenho uma ótima relação com o presidente Lula. Todas as vezes em que nos encontramos, tratamos de diversos assuntos de interesse do país”, disse Motta em evento no Recife ao jornalista Ricco Viana. “Mas esse especificamente não foi um assunto tratado entre nós. Até porque, quando o presidente da Câmara encontra o presidente da República, existem outras pautas muito mais importantes a serem tratadas”.
O próprio presidente Lula disse, na sexta-feira (29), que havia falado com Motta sobre Eduard o Bolsonaro. ‘A Folha de S.Paulo’ já havia adiantado que o petista defendeu a cassação do filho do ex-presidente em dois encontros com Motta.
“Eu já falei com o presidente Hugo Motta, já falei com vários deputados que é extremamente necessário cassar o Eduardo Bolsonaro. Porque ele vai passar para a história como o maior traidor da história desse país”, disse Lula em entrevista à rádio Itatiaia.
Anistia
Ainda no Recife, Motta afirmou que a anistia, pauta defendida pelos bolsonaristas, segue em discussão como outras pautas na Casa.
“Nós temos procurado decidir a favor de pautas que possam dialogar com o momento, mas acima de tudo com a necessidade do nosso país. Então, vamos continuar tratando a pauta com o respeito devido e, no momento certo, nós vamos deliberar sobre esses assuntos”, disse.
Na última sexta, Eduardo enviou um ofício a Motta em que pede para exercer seu mandato à distância na tentativa de evitar cassação por faltas. Segundo o deputado, sua permanência no exterior se deve a perseguições políticas.
Eduardo tirou licença de 120 dias do mandato e viajou, em março, para os Estados Unidos. Lá, articula punições a autoridades brasileiras com o objetivo de anistiar o pai, que começará a ser julgado pelo Supremo nesta terça-feira (2).
A licença terminou em 20 de julho e, desde então, Eduardo tem faltado às sessões plenárias. A Constituição estabelece em seu artigo 55 que perderá o mandato o parlamentar que faltar a 1/3 das sessões ordinárias do ano, salvo licença ou missão oficial.
Perda do mandato
Porém, como mostrou a Folha de S.Paulo, Eduardo não perderá o mandato em 2025 por excesso de faltas mesmo que deixe de comparecer sem justificativa a todas as sessões até o fim do ano. A punição só é possível a partir de março de 2026, quando a Câmara analisa as faltas do ano anterior.
No último dia 20, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro sob suspeita de obstrução do julgamento da trama golpista, em curso no STF. No ofício, o deputado diz que o indiciamento é indevido e se deu “em razão da atividade parlamentar legítima que exerço no exterior”.
O presidente da Câmara já afirmou que Eduardo Bolsonaro terá o mesmo tratamento que qualquer outro deputado na análise sobre sua cassação.
No último dia 15, Motta enviou quatro denúncias contra Eduardo, que estavam paradas na Mesa Diretora, para o Conselho de Ética, seguindo o trâmite regular da Casa. Motta também vinha criticando Eduardo Bolsonaro em entrevistas à imprensa.
“Não posso concordar com a atitude de um parlamentar que está fora do país, trabalhando muitas vezes para que medidas tragam danos à economia do país [de origem]. Isso não pode ser admitido”, afirmou, referindo-se ao tarifaço, em entrevista à revista ‘Veja’.