O Ministério Público do Paraná (MPPR) recebeu nesta quinta (10) a denúncia de práticas de incitação ao crime, apologia ao nazismo e racismo por parte de alunos do Colégio Santa Maria, em Curitiba. Segundo a assessoria de imprensa do MPPR, a denúncia foi encaminhada para a Promotoria de Justiça de Proteção à Educação de Curitiba para adoção das medidas cabíveis.
Na manhã desta quinta (10), o coordenador do Núcleo da Infância e da Juventude (NUDIJ) da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR), Defensor Público Fernando Redede, participou de uma reunião com a direção do Colégio Santa Maria, em Curitiba, após a instituição ter recebido notícias de situações de potenciais ilegalidades e violação de direitos de crianças e adolescentes, como possível apologia ao nazismo, ocorridas no âmbito do estabelecimento de ensino após o resultado das eleições presidenciais. Até o momento, o NUDIJ, de acordo com a assessoria da Defensoria, entende que as providências adotadas pela escola são adequadas para a proteção integral dos estudantes envolvidos, mas a direção do estabelecimento se comprometeu a encaminhar detalhadamente, por escrito, as ações realizadas até o momento.
O NUDIJ abriu um procedimento preliminar padrão nesta semana para analisar o caso. Durante a reunião, segundo a Defensoria, a direção da escola apresentou todas as providências adotadas e as ações que o colégio já realizou no âmbito educacional, na esfera de proteção das crianças e adolescentes, e encaminhamentos para órgãos externos que possam avaliar a proteção para além do âmbito educacional e eventual responsabilização. A direção da Escola informou que profissionais da instituição realizaram pronto acolhimento dos alunos envolvidos nos fatos que quiseram falar sobre a situação. A escola também já conversou com os pais dos estudantes.
A reportagem do Bem Paraná teve acesso a uma denúncia, assinada por uma mãe de alunos do colégio e advogada, que foi encaminhada ao Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) e à Secretaria de Estado de Educação do Paraná (SEED) e sobre os acontecimentos no Santa Maria após o a realização do segundo turno das eleições presidenciais, no dia 30 de outubro, que resultou na vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O dossiê afirma que no dia 30 já algumas mães constataram mobilização dos alunos pelos grupos de whatsapp de seus filhos, e imediatamente avisaram pelo whatsapp direto da diretora e pelo aplicativo do Colégio Santa Maria. Também lembra que no dia 31, os alunos realizaram uma manifestação pró-Bolsonaro em protesto ao resultado do 2º turno das eleições presidenciais. Os estudantes, vestidos com a camisa da seleção brasileira, hostilizaram um pequeno grupo de alunos que foram de camiseta vermelha e carregavam uma bandeira do PT durante o intervalo das aulas, com muitos vídeos divulgados pelos próprios alunos principalmente na rede TikTok. “Nos dias seguintes ao protesto alguns pais relataram violência psicológica com crianças menores, empurrões, cuspes, aumento do bullying, ameaça de “rodinha para encher de porrada”, perseguição de funcionários e inércia da direção da escola em conter a situação. Há inclusive relatos de apologia ao nazismo e ao racismo na referida escola”, afirma a denúncia, que tem vários prints de conversas de alunos no whatsapp.
Alunos falam em comprar armas e matar
Em algumas conversas, alunos falam em comprar armas e matar”, diz a denúncia. Veja algumas das frases postadas por alunos nos grupos de whatsapp:
“Vamos comprar arma”, “A [espingarda calibre] 12 do meu pai chegou sexta-feira”
“O Pai vai tá de [fuzil] parafal junto com os soldados graças a Deus”
“Tem metralhadora 9 mm por 11 mil”
“Quem vai ser o herói que vai matar o lula”
“Se alguém matar o lula vai dar mais força para o PT”
“MATE OS OUTROS TAMBÉM”
A denúncia lembra que o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) classifica o tipo penal de “incitação ao crime”. O documento pede que o MPPR, Defensoria Pública e demais órgãos do aparato da Justiça do Estado intervenham no contexto do Colégio Marista Santa Maria no sentido de investigar e punir os responsáveis pelas práticas de incitação ao crime, apologia ao nazismo e racismo. “Que se reforce a segurança nas proximidades do colégio com vistas a identificar movimentos suspeitos com arma de fogo.
Que se faça uma Recomendação Administrativa a direção do Colégio para que adote medidas mais efetivas para conter a violência psicológica com crianças menores, o bullying e a perseguição de funcionários. Que se solicite a justiça mandato para quebra do sigilo das mensagens eletrônicas nos grupos de whatsapp desta denúncia. Que esta denúncia seja encaminhada ao inquérito das milícias digitais em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF)”, diz ainda o dossiê.
Mãe defende o direito do filho cometer crime de injúria racial
Em um dos trechos anexados à denúncia, uma mãe defende o direito de o filho cometer crimes de injúria racial contra “preto, pobre, gay, pois o mesmo não tem culpa de ser branco” . “Meu filho não é um filho de classe média branca porque ele quis e sim, porque somos descendentes de um povo branco. No colégio não existe só brancos. E sempre a raça negra foi menor pois fomos colonizados por europeus. E não tenho culpa disso. Chega de vitimismo”, postou a mãe no whatsapp, conforme documentado no dossiê.
A Secretaria de Estado de Educação e do Esporte (SEED-PR) afirmou que por ser uma instituição particular, o Colégio Santa Maria não está sob a gestão direta da pasta. “Portanto, o dossiê precisa ser encaminhado aos órgãos de justiça, que devem apurar e punir os eventuais responsáveis. Nós respondemos pelos colégios públicos. Aliás, fazemos um trabalho consistente de combate à discriminação e ao racismo nos nossos colégios públicos”, informou em nota, a SEED. Questionada, a Polícia Civil disse que não recebeu nenhuma denúncia sobre o caso.
Posição do Colégio Santa Maria
Em nota encaminhada à redação do Bem Paraná, o Colégio Marista Santa Maria, de Curitiba, informou que ainda não foi notificado oficialmente sobre a denúncia ou a apuração por parte da Defensoria.
“Quanto às manifestações ocorridas dentro das dependências escolares, a instituição reforça que vem tomando as providências cabíveis de acordo com a legislação vigente e com seu regimento escolar e reitera seu compromisso em manter a segurança e integridade dos alunos em ambiente escolar. O Colégio Marista Santa Maria de Curitiba (PR) repudia quaisquer atitudes ou comportamentos que representam todos os tipos de violência, seja ela verbal, simbólica, psicológica ou física. Ao longo de seus quase 100 anos de história, tem atuado em prol de uma educação que acolhe a diversidade cultural, fomenta o pluralismo de ideias e respeita as escolhas particulares das famílias”, afirmou a instituição, em nota.