Cidades de todas as regiões do estado estão prestes a ser invadidas pela tenacidade e força das mulheres paranaenses. Elas prometem sair pelas ruas mostrando seus rostos e corações marcados com as dores provocadas pelos assassinatos diários de mães e filhas. A marcha silenciosa ocorrerá nesta terça-feira (22), é chamada de Caminhada do Meio-Dia e acontece no Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, data criada por lei pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Um crime hediondo, o feminicídio, forma extrema de violência, é um problema generalizado em todo o mundo. Diariamente, 140 mulheres e meninas acabam mortas por seus parceiros ou parentes próximos, ou seja, uma é assassinada a cada 10 minutos. Os números, que escondem histórias dramáticas, fazem parte do relatório” Feminicídios em 2023: Estimativas Globais de Feminicídios por Parceiro Íntimo ou Membro da Família”, da ONU Mulheres (Organização das Nações Unidas) e do UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime). Globalmente, 85.000 mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em 2023.
Visibilidade
Tornar cada cantinho do estado do Paraná mais seguro, promovendo a paz e o bem-estar, prevenindo todas as formas de violência contra mulheres e meninas, e acabar com a impunidade. Essas metas da Assembleia paranaense foram abraçadas de forma muito especial pela Bancada Feminina, a maior da história da Casa de Leis. Acabou sendo decisiva, a atuação das dez deputadas desta legislatura, para a criação do primeiro Código da Mulher Paranaense (CEMP).
Outra iniciativa marcante no processo legislativo é, justamente, o estabelecimento do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio – Lei 19.873/2019, que há três anos dá visibilidade a essa causa. A data surgiu depois da trágica morte da advogada Tatiane Spitzner, em Guarapuava, que comoveu o país. A jovem foi assassinada pelo marido em 2018, ao ser jogada da sacada do apartamento no qual o casal morava. Outra medida importante foi a aprovação, em tempo recorde, da criação da 1ª Câmara Criminal especializada em violência doméstica e familiar, iniciativa do Poder Judiciário.
“O Dia de Combate ao Feminicídio é uma data dura, mas extremamente necessária. Criei essa lei com o objetivo de dar visibilidade a uma realidade que ainda mata mulheres todos os dias apenas por serem mulheres”, afirma a deputada Cristina Silvestri (PP), autora da Lei 19.873/2019. Ela observa que “a cada ano, vemos a campanha crescer com ações efetivas, como a Caminhada do Meio-Dia. Isso mostra que o poder público e a sociedade estão mais atentos e dispostos a lutar contra esse tipo brutal de violência”. “Que esse dia siga nos lembrando da urgência de proteger vidas femininas, fortalecer políticas públicas e nunca silenciar diante da violência”, pontua.
Mais autonomia
Para a deputada Flávia Francischini (União), primeira vice-presidente da Alep, as políticas públicas para proteção da mulher têm avançado no Paraná. Mas ainda há muito a fazer. “Como deputada estadual eu trabalho incansavelmente para que as mulheres possam sair do ciclo de violência. Por exemplo, um dos projetos que aprovamos recentemente é o Banco do Emprego da Mulher Vítima de Violência. Quem sofre violência doméstica precisa de independência financeira. Muitas mulheres ficam com o agressor porque não encontram outra forma de sobrevivência longe dele. Por isso é importante incentivarmos a autonomia das mulheres”, opina. “Também participei da concepção do Código de Defesa da Mulher Paranaense, que consolida todas as leis que amparam as mulheres vítimas de violência no estado do Paraná”, complementa.
Já a segunda-secretária da Assembleia, deputada estadual Maria Victoria (PP), destaca o protagonismo da Bancada Feminina na promoção de políticas públicas e ações concretas de enfrentamento à violência contra a mulher. Segundo ela, o grupo tem atuado de forma unida para ampliar a conscientização da sociedade, fortalecer a prevenção e combater o feminicídio e todas as formas de violência doméstica. “Temos um trabalho consistente que envolve as dez deputadas estaduais em diversas frentes. São projetos de lei, campanhas educativas, audiências públicas, articulações com o sistema de justiça e o apoio direto a redes de proteção às mulheres. A luta por uma vida digna, segura e livre de violência é uma prioridade para todas nós”, afirma Maria Victoria.
O silêncio mata
“As políticas públicas de combate ao feminicídio no Paraná avançaram, mas o mais importante ainda é garantir a aplicação das leis já existentes. Temos uma legislação firme, e o Governo do Estado, junto com a Secretaria de Segurança, tem atuado com seriedade nessa área”, avalia a deputada Cloara Pinheiro (PSD), Procuradora Especial da Mulher da Alep. A parlamentar enfatiza ainda que “na Assembleia, contribuímos com a aprovação da primeira Câmara Criminal do Brasil especializada em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, sediada no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Também apoiamos programas como o Recomeço e o AMPARA, que oferecem acolhimento e apoio às vítimas”. “Temos ainda a Procuradoria da Mulher, que está de portas abertas para atender as mulheres em situação de vulnerabilidade”, sublinha.
Líder da Bancada Feminina, a deputada Mabel Canto (PP) destaca que o dia 22 de julho é um marco doloroso. “É o Dia de Combate ao Feminicídio, uma data para lembrar que o silêncio mata e que a omissão custa vidas. Como mulher, mãe e parlamentar, sigo comprometida com políticas públicas que protejam, acolham e deem voz às mulheres vítimas de violência e estaremos participando da caminhada no município de Ponta Grossa”. Segundo ela, houve avanços nos últimos anos em relação as políticas públicas em prol das mulheres.
“A bancada feminina da Alep tem atuado fortemente no tema, criando leis para combater a violência contra as mulheres, sendo um exemplo a Lei do X Vermelho, onde mulheres podem marcar um X na mão para identificar a violência”, lembra. “Propomos no orçamento do estado emendas para alcançar o orçamento sensível de gênero, conforme a ODS 5 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5, da ONU), buscando reduzir desigualdades entre homens e mulheres em políticas públicas, o que contribuiu para o empoderamento da mulher e consequentemente tem efeitos na diminuição da violência”, afirma. “E temos trabalhado em conjunto com o Governo. Aprovamos projetos que tem impacto direto no combate à violência contra as mulheres, como o Programa Recomeço e o Auxílio Social da Mulher Paranaense”, acrescenta.
Na avaliação de Mabel Canto, “não podemos normalizar o medo. Precisamos de justiça, prevenção e, acima de tudo, respeito. O enfrentamento ao feminicídio é urgente e deve ser prioridade de toda a sociedade”.
Toda a sociedade é vítima
A deputada Márcia Huçulak (PSD), compartilha com os posicionamentos das colegas parlamentares. De acordo com ela, o Dia de Combate ao Feminicídio é um importante instrumento para diminuir a violência contra mulheres, na medida em que chama a atenção para um problema ainda muito grave em todo o país. “As ações para reduzir essa violência, no entanto, precisam ser feitas todos os dias”, alerta. “Ato covarde, o feminicídio costuma ser o ápice trágico de relações já muito deterioradas, tendo a mulher sido vítima de outras violências anteriores. É preciso interromper esse ciclo logo no início e não deixá-lo escalar para um assassinato”, acredita.
Márcia destaca ainda que as mulheres são as principais vítimas, mas o prejuízo é de toda a sociedade. Filhos e família costumam carregar os traumas da violência vida afora. “Uma sociedade que garante dignidade às mulheres é uma sociedade mais saudável e próspera”, pontua. Ela reforça a importância de se acionar a estrutura de proteção, como as delegacias especializadas e as Casas da Mulher, a fim de garantir atendimento, apoio e orientação jurídica sempre que necessário. “Que a Caminhada [do Meio Dia] deste ano ajude a atrair mais gente em prol de uma sociedade menos violenta”, afirmou.
“Nosso compromisso com a vida das mulheres é constante, diário, e a Caminhada do Meio-Dia é mais uma dessas ações importantes para chamarmos a atenção de todos contra a violência de gênero”, defende a deputada Marli Paulino (SD). “Precisamos estar vigilantes, de coração aberto, promover e investir na cultura da paz, do afeto, da igualdade, para pormos um fim nestas trágicas estatísticas”. “Nossas meninas, mulheres, profissionais, expoentes da nossa sociedade, não podem mais ser transformadas em tristes dados. Chega!”, desabafou Marli.
Epidemia de feminicídio
Na avaliação da deputada Cantora Mara Lima (REP), presidente Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, estamos vivendo uma epidemia de feminicídio. “São vidas arrancadas, osnhos destruídos, famílias devastadas”, escreveu numa rede social. Na ocasião, ela lamentava a morte brutal de uma jovem de 17 anos que morava em Colombo (Região Metropolitana de Curitiba). O principal suspeito, um ex-namorado. “Violência doméstica, familiar ou sexual é crime – e precisa ser enfrentada com coragem, fé e união”, sustenta. “Não se cale, denuncie!”, ressalta.
“A criação de mecanismos para priorizar a tramitação de processos relacionados a feminicídio e violência contra a mulher também é um avanço crucial. As vítimas terão suas vozes ouvidas de forma mais ágil e eficaz, e sem pagar custas processuais, salvo em casos de má-fé”, afirmou a deputada Luciana Rafagnin (PT), no fim do ano passado. A lei federal 14.994/2024 ampliou para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio — maior pena prevista no Código Penal. E tipifica o feminicídio em um artigo específico, não mais como um tipo de homicídio qualificado. Crimes como lesão corporal e violência doméstica contra mulheres, motivados por razões de gênero, terão penas duplicadas. “Essa medida é um passo decisivo na luta contra a violência de gênero”, acredita.
Atuação constante em audiências, atos públicos e redes sociais abordando temas como equidade salarial, violência de gênero, maternidade e representatividade também faz parte do dia a dia da deputada Ana Júlia (PT). “Atuamos promovendo encontros com entidades de defesa dos direitos das mulheres, além de realizar visitas às delegacias já existentes para discutir as dificuldades enfrentadas pelas vítimas de violência”, relata. Ana Júlia garante que segue firme na luta por equidade de gênero e pelo fim da violência política contra as mulheres. “Ocupar a política é um direito nosso, e ninguém vai nos silenciar”, reforça.
Queda nos homicídios
No Paraná, as ações implementadas em conjunto pelos poderes públicos estão apresentando resultados positivos. Os homicídios registrados de mulheres caíram 18,7% no estado em dez anos, de acordo com dados do Atlas da Violência 2025, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Segundo o anuário, o número total de mulheres vítimas de mortes violentas caiu de 283 casos registrados em 2013 para 230 em 2023. A redução paranaense foi maior do que a média nacional do período. Em todo o Brasil, a queda no número total de homicídios de mulheres em de dez anos foi de 18,2%, caindo de 4.769 para 3.903.
Por outro lado, chama a atenção o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2025, lançado pelo Ministério das Mulheres, que ainda revela números alarmantes. Em 2024, foram contabilizados 1.450 feminicídios e 2.485 homicídios dolosos de mulheres em todo o país, além de centenas de casos lesões corporais seguidas de morte.
Um código só delas
Hoje é mais fácil para as mulheres paranaenses conhecerem os seus direitos. Elas contam com o Código Estadual da Mulher Paranaense (CEMP), documento criado no ano passado, que consolidou toda a legislação estadual pertinente aos direitos femininos. Fruto de um trabalho que teve a autoria de todas as dez deputadas da Assembleia Legislativa do Paraná, junto a 22 parlamentares homens, o texto é sedimentado na crença de que só é possível conhecer e exercer direitos quando não há entraves para o seu acesso.
O que era antes uma legislação difusa e dispersa, se cristalizou num texto único: a Lei n.º 21.926/2024. A consolidação promovida pelo Parlamento estadual, junto a corporações e órgãos públicos, harmonizou 99 normas, atualizando e corrigindo erros de ambiguidade e de texto. Englobou leis que tratam do combate à violência, do preconceito, do apoio às vítimas e da promoção da saúde. Recentemente, sete novas leis foram incorporadas ao Código. Conheça o novo Código Estadual da Mulher Paranaense: https://consultas.assembleia.pr.leg.br/#/norma-legal
Agora é Lei
Para saber mais sobre todas as leis estaduais que beneficiam as mulheres é só acessar o site da Assembleia (https://www.assembleia.pr.leg.br/), clicar na palavra “Legislação” – na aba inicial – e, em seguida, em “Pesquisa Legislativa”. Ali também é possível conferir os projetos de lei em debate na Casa Legislativa. Uma sugestão é pesquisar por tema. Você vai encontrar também informações no app “Agora é Lei no Paraná”. Confira: https://www.assembleia.pr.leg.br/agoraelei
Nova lei garante rede de proteção aos órfãos
Acolhimento e proteção aos órfãos das vítimas de feminicídio, as crianças e adolescentes que vivenciam o trauma de perder as mães para a violência contra a mulher. Isto é o que estabelece a Lei estadual 22.471/2025, em vigor há cerca de um mês. A medida recebeu apoio unânime das deputadas e deputados na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Durante o debate da proposta os autores ressaltaram que, embora o combate à violência doméstica esteja previsto na Lei Maria da Penha, é necessário ampliar as ações para incluir as famílias das vítimas. “Essas crianças não podem ficar à mercê da situação. É essencial que recebam cuidado adequado para superar os traumas sofridos e reconstruir suas vidas. Nosso projeto estabelece diretrizes em prol dos menores que tiveram suas vidas destroçadas e o futuro comprometido por esse crime bárbaro. Precisamos cuidar dessas crianças”, destacou a deputada Luciana Rafagnin (PT), que apresentou o projeto em 2022.
Dever do Estado
“São indivíduos que precisam de acolhimento adequado e acompanhamento psicológico diante da violência que presenciaram e, provavelmente, sofreram. Também de apoio material, auxílio financeiro para seguir em frente com suas vidas. É dever do poder público cuidar dessas crianças. É necessário minimizar os danos psicológicos na infância e juventude dos órfãos, com ações de acolhimento especializado e profissional”, diz o texto da proposição, transformada em lei.
A iniciativa amplia o amparo às vítimas com medidas como o estímulo à oferta de serviços psicológicos e socioassistenciais, a capacitação e o acompanhamento das novas famílias que passarão a ser responsáveis pelos órfãos do feminicídio. Está previsto ainda o fortalecimento de uma rede de cuidados e de benefícios para provimento alimentar, abrigo temporário e “preenchimento de formulários ou acesso por meio digital aos serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para acesso aos benefícios de seus ascendentes”.
A nova lei também estabelece a criação de campanhas e melhorias no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o incentivo ao atendimento especializado e individualizado por equipe multidisciplinar, e a fiscalização e punição de condutas de violência institucional — inclusive as que possam gerar “revitimização de crianças e adolescentes”, aponta.
Inicialmente assinado por Luciana Rafagnin, o projeto ganhou a coautoria das deputadas Mabel Canto (PP), Cristina Silvestri (PP) e Cloara Pinheiro (PSD) e dos deputados Arilson Chiorato (PT), Goura (PDT), Professor Lemos (PT), Requião Filho (PDT) e o então deputado estadual — hoje federal — Tadeu Veneri (PT).
Deputadas unem esforços e colhem vitórias
Há pouco mais de meio século, Rosy de Macedo Pinheiro Lima, escritora e doutora em Direito, tomava posse na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Eleita aos 33 anos pela União Democrática Nacional (UDN) foi a primeira mulher a ter voz na política paranaense. Exerceu a função de deputada estadual de 1947 até 1950, durante o período da Legislatura Constituinte.
Pioneira, teve uma atuação solitária num Parlamento formado por homens. Hoje chama a atenção a influência das mulheres na elaboração de políticas públicas estaduais, no momento em que a luta pela igualdade de direitos ganha as ruas e é destaque com a aprovação de importantes leis. Reflexo do espaço conquistado por elas no cenário político do país e do Paraná, onde o progresso é gradual. Independentemente de seus partidos, a aprovação de novas leis comprova que elas se unem para defender os interesses e direitos das mulheres, formando a chamada Bancada Feminina.
Maior da história
Desde a posse de Rosy de Macedo Pinheiro Lima até hoje, dezenas de mulheres já ocuparam uma das 54 cadeiras do Plenário do Legislativo estadual. A atual Bancada Feminina da Assembleia do Paraná conta com dez deputadas, e é a maior da história. Fazem parte: Cantora Mara Lima (REP), Cristina Silvestri (PP), Luciana Rafagnin (PT), Mabel Canto (PP), Maria Victoria (PP), Márcia Huçulak (PSD), Flávia Francischini (União), Marli Paulino (SD), Cloara Pinheiro (PSD) e Ana Júlia (PT).
Além delas e de Rosy, já exerceram a função parlamentar na Assembleia paranaense as seguintes mulheres: Amélia Hruschka, Arialba do Rocio Freire, Irondi Pugliesi, Vera Antonio Agiberti, Emilia Belinatti, Ligia Pupatto, Serafina Martins Carrilho, Marlene Salete C. Perreira, Arlete Caramês, Elza Correia, Beti Pavin, Rosane Ferreira, Rose Litro, Marla Tureck, Claudia Pereira e Cida Borghetti.
Caminhada no Centro de Curitiba
Em Curitiba, a terceira edição da Caminhada do Meio-Dia iniciará na Praça Santos Andrade. De lá, os participantes seguirão pela rua XV de novembro até a Boca Maldita. A manifestação simboliza a luta coletiva e a união da sociedade paranaense em torno do fim da violência contra as mulheres. A mobilização ocorrerá simultaneamente em mais de cem cidades do estado, em 22 de julho, o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio.
A ação é promovida pelo Governo estadual, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), como parte da campanha Paraná Unido no Combate ao Feminicídio. Conforme a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, é uma manifestação pública de compromisso com a vida das mulheres. Ela explica que o horário foi escolhido por representar um momento simbólico da rotina feminina, quando muitas estão em casa cuidando dos filhos, no intervalo do trabalho ou próximas das pessoas que amam. “É justamente nesse momento de cuidado e presença que queremos reforçar que as mulheres não estão sozinhas. A sociedade precisa caminhar junto no enfrentamento à violência e ao feminicídio”, enfatizou. A Caminhada do Meio-Dia conta com apoio de instituições como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR).