O presidente Lula (PT) abordou dois assuntos em entrevista coletiva em Roma, nesta segunda-feira (13). Ele falou sobre quem pode ocupar a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria do ministro Luis Roberto Barroso. Ainda falou sobre a situação da deputada federal Carla Zambelli, presa na Itália.
“Eu nem lembrava desse nome. Se você não me pergunta, eu nem sabia que ela tava aqui ou não”, respondeu Lula, quando questionado sobre a deputada. “Para mim, é uma pessoa que não merece respeito de quem ama a democracia. Ela vai pagar pelo que fez, aqui ou no Brasil. Portanto, é uma questão da Justiça, não é uma questão minha.”
Zambelli está presa desde o fim de julho no complexo penitenciário de Rebibbia, em Roma, e o Brasil pede à Itália que extradite a congressista. Ela fugiu para o país europeu para escapar da condenação de dez anos de prisão determinada pelo STF. Zambelli foi acusada de participar da invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para emitir um mandado falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Há ainda um processo contra ela por ter puxado uma arma para perseguir uma pessoa na rua em São Paulo.
Na semana passada, a Justiça italiana rejeitou novo recurso da defesa de Zambelli para que ela aguarde a tramitação do processo em prisão domiciliar.
STF
O petista foi questionado sobre o perfil da pessoa que ele vai indicar para a corte e sobre qual mulher também estava sendo considerada para o posto. Lula respondeu que o critério a ser avaliado será a capacidade de cumprir a Constituição. “Quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco, eu quero uma pessoa que seja antes de tudo uma pessoa gabaritada para ser ministro da Suprema Corte”, disse.
“Eu não quero um amigo. Eu quero um ministro da Suprema Corte que terá como função específica cumprir a Constituição brasileira. É essa a qualidade que eu quero. É a única. Foi assim com todos os ministros que eu indiquei até agora ou as ministras e vai continuar sendo assim.”
Atualmente, aparece como favorito para a vaga de Barroso o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias. A avaliação se dá pela proximidade dele com Lula. Nas duas escolhas anteriores do petista para o Supremo no atual mandato, os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, ele priorizou a intimidade e a lealdade para a indicação o primeiro foi seu advogado, e o segundo, seu ministro da Justiça.
Caso o presidente decida atender às preferências do mundo político, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) passa a ser o principal candidato para a vaga. Seu apoio é majoritário no Senado, e os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes apoiam a indicação do congressista.
Bruno Dantas, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), também tem o nome citado entre os cotados para a vaga de Barroso, mas não está entre os favoritos.
Agenda
Lula participou na capital italiana da abertura do Fórum Mundial da Alimentação e de reunião sobre a Aliança Global de Combate à Fome e à Pobreza, na sede da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura). Ele volta na noite desta segunda para o Brasil e disse que nos próximos dias pretende conversar com integrantes do governo antes de tomar a decisão.