Faltando aproximadamente sete meses para as eleições de 2024, os eleitores de mais de um terço das cidades do Paraná já sabem que terão de escolher um novo nome para chefiar o Poder Executivo municipal a partir de 2025. É o que revela um levantamento exclusivo feito pelo Bem Paraná, o qual aponta que em pelo menos 143 dos 399 municípios paranaenses (35,8% do total) um novo prefeito deverá ser eleito neste ano.
No Brasil, os mandatos eletivos de chefes de Poder Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos) têm atualmente duração de quatro anos. A reeleição (renovação do mandato na eleição seguinte) é permitida apenas uma vez de forma consecutiva, regra prevista no Artigo 14, § 5º da Constituição da República e que afeta também aqueles que sucederam ou substituíram esses líderes no curso dos mandatos.
Resumindo, então, uma mesma pessoa não pode ocupar o cargo de prefeito por dois mandatos consecutivos, ainda que isso não impeça a candidatura para o mesmo cargo por mais vezes (desde que não seja para mandatos seguidos). E é por causa disso que 141 dos 399 prefeitos paranaenses não poderão disputar um novo mandato para o Poder Executivo em 2024.
Esse é o caso, por exemplo, do prefeito de Curitiba, Rafael Greca, que foi eleito em 2016, reeleito em 2020 e agora ficará obrigatoriamente fora da disputa pelo Palácio 29 de Março (sede da Prefeitura Municipal de Curitiba).
Ainda dentro desse contingente de prefeitos que não podem disputar um terceiro mandato, há outros sete casos que merecem uma menção especial. São as situações dos prefeitos de Apucarana (Junior da Femac), Cruzeiro do Oeste (Helena Bertocco), Inajá (Cléber Geraldo da Silva), Ivatuba (Dr. Robson), Janiópolis (Dr. Ismael), Rancho Alegre (Fernando Coimbra) e Santa Helena (Evandro Grade).
Nos casos de Junior da Femac, Helena Bertocco, Cléber Geraldo da Silva, Dr. Robson, Dr. Ismael e Evandro Grade, todos foram eleitos vice-prefeitos em 2016, mas acabaram assumindo a chefia do Poder Executivo de suas cidades porque o prefeito eleito foi cassado ou renunciou (para assumir outro cargo ou por outros motivos, como problemas de saúde e questões familiares). Nas eleições de 2020, então, esses políticos já foram cabeças de chapa e acabaram reeleitos, ficando agora impedidos de buscar novo mandato.
O atual prefeito de Miraselva, Roxinho, poderia também aumentar essa lista. Ele foi eleito vice-prefeito em 2016, mas já no final do mandato, em agosto de 2020, acabou assumindo a prefeitura por conta do falecimento de Celso Rubens Antiveri, então prefeito, aos 62 anos de idade. Poucos meses depois o próprio Roxinho acabou aclamado prefeito e, à primeira vista, pode parecer que agora não poderia disputar uma nova eleição, já que acabou sendo prefeito durante os mandatos de 2017-2020 e 2021-2024.
No entanto, a Resolução nº 22.757 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que “o vice-prefeito que substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito e foi eleito prefeito no período subseqüente não poderá concorrer à reeleição”.
Note-se que Roxinho acabou assumindo o cargo de prefeito em agosto de 2020, quando faltava cerca de três meses para a eleição daquele ano – diferente da situação dos outros seis prefeitos citados, que assumiram a chefia do Executivo entre junho de 2016 e fevereiro de 2020 e, portanto, assumiram a Prefeitura mais de seis meses antes da eleição municipal. Por isso, Roxinho está apto para disputar um novo mandato se assim quiser, diferente dos outros políticos citados.
O sétimo caso caso que merece menção especial, então, é o do prefeito de Rancho Alegre. Isso porque, em 2016, a vencedora da eleição municipal foi Darlene do Prado Moreira. Contudo, a chapa que ela encabeçou acabou cassada na Justiça Eleitoral por infrações na campanha de 2016 e uma eleição suplementar foi convocada. Nesse novo pleito, realizado no final de 2018, Fernando Coimbra foi eleito para seu primeiro mandato. Acabou reeleito em 2020 e agora não poderá disputar mais um mandato para o mesmo cargo.
Um quer trocar de prefeitura e outro não vai tentar a reeleição
Além dos 141 prefeitos que estão legalmente impedidos de buscar a reeleição, em pelo menos outros dois municípios do Paraná os eleitores, ao que tudo indica, terão de trocar a chefia do Poder Executivo no pleito deste ano. São os casos de Entre Rios do Oeste e Itaperuçu.
Em Entre Rios do Oeste, o atual prefeito, Ari Maldaner, está legalmente apto a disputar a reeleição. No entanto, já em 2023 ele anunciou que não pretendia buscar um segundo mandato. “Tem que deixar para os mais jovens”, chegou a afirmar o político de 77 anos, em entrevista ao site O Presente.
Já o caso de Itaperuçu é mais curioso. Isso porque o atual prefeito da cidade, Neneu Artigas, transferiu o título de eleitor para Rio Branco do Sul e anunciou a intenção de buscar a reeleição no município vizinho, trocando de prefeitura num possível novo mandato e abrindo espaço para um novo nome ocupar o cargo de prefeito de Itaperuçu a partir de 2025. A situação fica ainda mais inusitado, então, porque Rio Branco do Sul deve ter dois candidatos buscando a reeleição: Neneu Artigas e a atual prefeita da cidade, Karime Fayad.
Na Grande Curitiba e no Litoral, pelo menos 12 cidades devem ter novos mandatários
Na região geográfica Metropolitana de Curitiba, que engloba não só a Região Metropolitana de Curitiba (RMC), mas também o litoral do Paraná, pelo menos 12 das 37 cidades (32,4% do total) devem trocar a chefia do Poder Executivo a partir de 2025.
Além dos casos já citados de Curitiba e Itaperuçu, os prefeitos de Almirante Tamandaré (Gerson Colodel), Antonina (Zé Paulo), Araucária (Hissam Jussein), Campina Grande do Sul (Bihl Zanetti), Campo Magro (Claudio Casagrande), Cerro Azul (Patrik Magari), Doutor Ulysses (Moiséis), Guaratuba (Roberto Justus), Mandirituba (Luis Antônio) e Paranaguá (Marceo Roque) já foram eleitos em 2016 e reeleitos em 2020, ficando agora impedidos de disputar um terceiro mandato consecutivo.
Método
Como foi feito o levantamento
Para a realização do presente levantamento, foi utilizado principalmente o DivulgaCand, ferramenta desenvolvida e gerenciada pelo TSE e que disponibiliza informações detalhadas sobre as pessoas candidatas registradas em todo o país desde as eleições municipais de 2004. Basicamente, o esforço consistiu em analisar, cidade por cidade, quem foi o prefeito eleito no último pleito (de 2020) e qual havia sido a participação desse candidato em pleitos anteriores, para verificar se ele já havia sido reeleito consecutivamente para o mesmo cargo ou se estaria apto a buscar um novo mandato. Já nos casos em que alguém foi eleito prefeito em 2020, mas já havia sido eleito vice-prefeito em 2016, buscou-se fazer uma análise (através de pesquisa online) para verificar se esse vice-prefeito não acabou assumindo a prefeitura de sua cidade durante a legislatura 2017-2020, o que poderia implicar na impossibilidade de se buscar a reeleição.
Abaixo, você confere a listagem completa de municípios do Paraná (conforme a região geográfica) cujos atuais prefeitos não poderão tentar a reeleição em 2024.
METROPOLITANA DE CURITIBA
Total de municípios: 37 (100%)
Municípios em que o atual prefeito não pode ou não deve buscar a reeleição: 12 (32,4%)
Lista de municípios da região que devem trocar de prefeito a partir de 2025
Almirante Tamandaré
Antonina
Araucária
Campina Grande do Sul
Campo Magro
Cerro Azul
Curitiba
Doutor Ulysses
Guaratuba
Itaperuçu
Mandirituba
Paranaguá
CENTRO OCIDENTAL
Total de municípios: 25 (100%)
Municípios em que o atual prefeito não pode ou não deve buscar a reeleição: 10 (40%)
Lista de municípios da região que devem trocar de prefeito a partir de 2025
Araruna
Barbosa Ferraz
Campina da Lagoa
Campo Mourão
Fênix
Janiópolis
Juranda
Mamborê
Moreira Sales
Peabiru
CENTRO ORIENTAL
Total de municípios: 14 (100%)
Municípios em que o atual prefeito não pode ou não deve buscar a reeleição: 1 (7,1%)
Lista de municípios da região que devem trocar de prefeito a partir de 2025:
Telêmaco Borba
CENTRO-SUL
Total de municípios: 24 (100%)
Municípios em que o atual prefeito não pode ou não deve buscar a reeleição: 8 (33,3%)
Lista de municípios da região que devem trocar de prefeito a partir de 2025:
Boa Ventura de São Roque
Goioxim
Inácio Martins
Laranjeiras do Sul
Palmital
Pitanga
Turvo
Virmond
NOROESTE
Total de municípios: 61 (100%)
Municípios em que o atual prefeito não pode ou não deve buscar a reeleição: 22 (36,1%)
Lista de municípios da região que devem trocar de prefeito a partir de 2025:
Altônia
Alto Paraíso
Cafezal do Sul
Cruzeiro do Oeste
Icaraíma
Inajá
Jardim Olinda
Marilena
Paranavaí
Perobal
Santa Cruz de Monte Castelo
Santa Isabel do Ivaí
São Jorge do Patrocínio
São Manoel do Paraná
São Pedro do Paraná
São Tomé
Tamboara
Tapejara
Tapira
Terra Rica
Tuneiras do Oeste
Umuarama
NORTE CENTRAL
Total de municípios: 79 (100%)
Municípios em que o atual prefeito não pode ou não deve buscar a reeleição: 33 (41,8%)
Lista de municípios da região que devem trocar de prefeito a partir de 2025:
Alvorada do Sul
Ângulo
Apucarana
Arapongas
Arapuã
Califórnia
Cambira
Colorado
Doutor Camargo
Faxinal
Floresta
Itaguajé
Itambé
Ivatuba
Jardim Alegre
Lidianópolis
Londrina
Lunardelli
Mandaguaçu
Marialva
Maringá
Marumbi
Mauá da Serra
Nova Esperança
Nova Tebas
Novo Itacolomi
Ourizona
Porecatu
Primeiro de Maio
Rosário do Ivaí
Santa Fé
Santa Inês
Sarandi
NORTE PIONEIRO
Total de municípios: 46 (100%)
Municípios em que o atual prefeito não pode ou não deve buscar a reeleição: 18 (39,1%)
Lista de municípios da região que devem trocar de prefeito a partir de 2025:
Abatiá
Andirá
Cambará
Carlópolis
Conselheiro Mairinck
Cornélio Procópio
Curiúva
Ibaiti
Jundiaí do Sul
Leópolis
Nova Fátima
Quatiguá
Rancho Alegre
Salto do Itararé
Santa Cecília do Pavão
Santo Antônio da Platina
Sertaneja
Tomazina
OESTE
Total de municípios: 50 (100%)
Municípios em que o atual prefeito não pode ou não deve buscar a reeleição: 20 (40%)
Lista de municípios da região que devem trocar de prefeito a partir de 2025:
Anahy
Boa Vista da Aparecida
Braganey
Cascavel
Catanduvas
Corbélia
Diamante D’Oeste
Formosa do Oeste
Foz do Iguaçu
Guaíra
Guaraniaçu
Iguatu
Marechal Cândido Rondon
Nova Santa Rosa
Pato Bragado
Quatro Pontes
Santa Helena
Santa Lúcia
Santa Tereza do Oeste
Serranópolis do Iguaçu
SUDESTE
Total de municípios: 21 (100%)
Municípios em que o atual prefeito não pode ou não deve buscar a reeleição: 7 (33,3%)
Lista de municípios da região que devem trocar de prefeito a partir de 2025:
Fernandes Pinheiro
Irati
Mallet
Paulo Frontin
Rebouças
São João do Triunfo
Teixeira Soares
SUDOESTE
Total de municípios: 42 (100%)
Municípios em que o atual prefeito não pode ou não deve buscar a reeleição: 11 (26,2%)
Lista de municípios da região que devem trocar de prefeito a partir de 2025:
Ampére
Boa Esperança do Iguaçu
Bom Sucesso do Sul
Capanema
Francisco Beltrão
Honório Serpa
Mangueirinha
Palmas
Pranchita
Sulina
Verê
