Em Curitiba, pacientes e acompanhantes que ficam aguardando por mais de três horas por atendimento nas unidades de saúde do município podem ganhar comida e água. Pelo menos é isso o que prevê um projeto de lei de autoria da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União), que tramita desde o final de fevereiro na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
Segundo a parlamentar, a iniciativa tem o objetivo de garantir condições dignas a quem enfrenta longos períodos de espera por atendimento clínico, sobretudo em unidades de pronto atendimento e hospitais públicos de Curitiba.
“Durante essas esperas, a disponibilidade de alimentação e hidratação adequadas é essencial para manter o bem-estar físico e emocional dos envolvidos”, defende a vereadora.
O projeto exige que a administração de cada estabelecimento mantenha controle sobre a distribuição de alimentos, assegurando a transparência e o bom uso dos recursos públicos (005.00233.2025).
Oferta deve priorizar vulneráveis e respeitar critérios técnicos
De acordo com o projeto de lei, o fornecimento de água e alimentação deverá ser garantido enquanto durar a espera por atendimento clínico, respeitando critérios definidos pelas equipes de nutrição das unidades. O cardápio deverá atender às necessidades básicas de segurança alimentar e considerar eventuais restrições ou condições médicas dos pacientes. A prioridade será para pessoas em situação de vulnerabilidade social ou com condições de saúde que demandem suporte nutricional.
“A alimentação será oferecida em intervalos regulares, conforme critérios técnicos, para garantir que ninguém fique sem suporte adequado durante a espera”, destaca a Delegada Tathiana. A proposta autoriza o Poder Executivo a regulamentar a política e executar a medida com base nas dotações orçamentárias existentes, podendo haver suplementação se necessário. A parlamentar argumenta que a medida está alinhada à Política Nacional de Alimentação e Nutrição e às diretrizes de humanização do SUS.
Delegada Tathiana afirma que a proposta contribui para o bem-estar dos usuários da rede municipal de saúde e previne complicações como hipoglicemia, desidratação e mal-estar causados pela longa permanência em jejum. “A espera prolongada pode causar desgaste físico e emocional, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade, idosos, crianças e aqueles com condições médicas específicas”, reforça a vereadora.
Ainda conforme a justificativa, embora o tempo de espera possa variar conforme a urgência, os atendimentos menos críticos tendem a demorar mais. “A implementação desta proposta busca assegurar o bem-estar e a dignidade dos usuários do sistema de saúde municipal, promovendo um atendimento mais eficiente, inclusivo e alinhado às diretrizes nacionais de promoção da saúde”, afirma a vereadora. Na análise prévia ao plenário, a Comissão de Constituição e Justiça devolveu o projeto à autora, para ajustes no texto original.