Em meio ao inĂcio do recesso judiciĂ¡rio, as defesas dos rĂ©us do caso Marielle Franco apresentaram a lista de testemunhas que devem ser ouvidas no processo sobre crimes de homicĂdio e organizaĂ§Ă£o criminosa que tramitam no Supremo Tribunal Federal.
A lista contempla nomes como o ex-presidente da CĂ¢mara dos Deputados Eduardo Cunha, ex-condenado da OperaĂ§Ă£o Lava Jato, o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, o general de ExĂ©rcito Richard Nunes, alĂ©m de deputados federais e vereadores.
As testemunhas arroladas pelos rĂ©us sĂ£o circunstanciais ou de referĂªncia – nĂ£o sĂ£o testemunhas dos fatos. Entre elas hĂ¡ tambĂ©m policiais e promotores que participaram das investigações. Ainda nĂ£o hĂ¡ data para que elas sejam ouvidas. CaberĂ¡ ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, acolher os nomes indicados pelos advogados e agendar as oitivas. Os rĂ©us do caso sĂ³ devem ser ouvidos posteriomente.
Os nomes foram apresentados no bojo da aĂ§Ă£o aĂ§Ă£o penal aberta apĂ³s a Primeira Turma do STF colocar os quatro acusados do caso Marrielle no banco dos rĂ©us:
– Chiquinho BrazĂ£o, deputado federal acusado de organizaĂ§Ă£o criminosa, homicĂdios qualificados (o de Marielle e o de Anderson Gomes) e tentativa de homicĂdio
– Domingos BrazĂ£o, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio acusado de organizaĂ§Ă£o criminosa
– Rivaldo Barbosa, ex-chefe da PolĂcia Civil do Rio acusado de homicĂdios qualificados (o de Marielle e o de Anderson Gomes) e tentativa de homicĂdio
– Robson Calixto Fonseca, o Peixe, ex-assessor de Domingos BrazĂ£o no TCE, acusado de organizaĂ§Ă£o criminosa
Ronald Paulo Alves Pereira, o “Major Ronald”, policial militar, acusado de homicĂdios qualificados (o de Marielle e o de Anderson Gomes) e tentativa de homicĂdio.
Rivaldo e os irmĂ£os BrazĂ£o ainda sĂ£o alvo de inquĂ©rito por suposta obstruĂ§Ă£o de investigaĂ§Ă£o. A apuraĂ§Ă£o mira tambĂ©m os policiais Giniton Lages e Marco AntĂ´nio de Barros Pinto. Rivaldo ainda tambĂ©m estĂ¡ na mira de inquĂ©rito do MinistĂ©rio PĂºblico do Rio sobre suposta organizaĂ§Ă£o criminosa, corrupĂ§Ă£o passiva e lavagem de dinheiro.
Como Moraes seguirĂ¡ trabalhando em meio ao recesso judiciĂ¡rio, a expectativa Ă© a de que o inquĂ©rito continue tramitando ao longo de julho. Os prazos processuais, no entanto, estĂ£o suspensos, entĂ£o as partes do processo podem escolher se vĂ£o se manifestar somente apĂ³s a retomada dos trabalhos do STF, em agosto.
O ministro deve decidir, por exemplo, sobre um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil contra a determinaĂ§Ă£o de monitoramento de todas as conversas do ex-PM Ronnie Lessa, delator do caso Marielle. Atualmente ele estĂ¡ custodiado na PenitenciĂ¡ria de TremembĂ©, em SĂ£o Paulo. O vice-procurador-geral da RepĂºblica Hindemburgo Chateaubriand – que tambĂ©m seguirĂ¡ trabalhando no recesso – se manifestou na segunda, 1, contra a solicitaĂ§Ă£o.
Quem sĂ£o as testemunhas
A maior lista de testemunhas foi arrolada pela defesa do deputado Chiquinho BrazĂ£o. Parte dos nomes coincide com os que foram apresentados Ă ComissĂ£o de Ética da CĂ¢mara dos Deputados. SĂ£o mencionados os deputados Reimont, Otoni de Paula e Washinton QuaquĂ¡, alĂ©m do conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do MunicĂpio Thiago Kwiatowski.
Na relaĂ§Ă£o hĂ¡ ainda nomes conhecidos do caso Marielle, inclusive investigadores diretos do crime: as promotoras Simone Sibilo do Nascimento e LetĂcia Petriz, alĂ©m dos delegados Daniel Freitas Rosa e Fabrizio Romano. TambĂ©m Ă© citado o general de ExĂ©rcito Richard Nunes, que escolheu Rivaldo como chefe da PolĂcia Civil do Rio em 2018, e o delegado Giniton Lages, que foi responsĂ¡vel pelas investigações e hoje Ă© investigado por obstruĂ§Ă£o de justiça.
AlĂ©m deles, foram indicados os nomes de quatro vereadores do Rio, trĂªs tenentes-coronĂ©is da PolĂcia Militar do Estado, outros trĂªs delegados de polĂcia e inspetores. Veja a lista na Ăntegra:
– Advogado Thiago Ventura da Silva (testemunha de Rivaldo)
– Alexandre Dumas da Silva Filho (testemunha de Chiquinho)
– Ana Costa – (testemunha de Domingos e de Chiquinho)
– Ana Maria dos Santos Silva (testemunha de Chiquinho)
– AndrĂ© Gustavo Pereira CorrĂªa da Silva (testemunha de Domingos)
– Angelo Monteiro Pinto (testemunha de Domingos)
– AndrĂ© Luiz Lazaroni de Moraes (testemunha de Domingos)
– AntĂ´nio de Lisboa Cardoso (testemunha de Chiquinho)
– Arlindo Barreiro Piles (testemunha de Chiquinho)
– Assessor Marcos Rodrigues Martins (testemunha de Chiquinho)
– Bruno Ambrust (testemunha de Domingos)
– Bruno Leonardo Neves Figueiredo (testemunha de Robson)
– Carlos Alberto Lavrado Cupello, o Tio Carlos (testemunha de Chiquinho)
– Carlos Eduardo do Nascimento Valadares (testemunha de Robson)
– Conselheiro vice-presidente do TCM Thiago Kwiatowski Ribeiro (testemunha de Chiquinho)
– Contador George Barros (testemunha de Rivaldo)
– Contador Marcos Pontes Melim (testemunha de Rivaldo)
– Delegado de PolĂcia Civil Fernando AntĂ´nio Paes de Andrade (testemunha de Ronald)
– Delegado de PolĂcia Daniel Freitas Rosa (testemunha de Rivaldo, Domingos e Chiquinho)
– Delegado de PolĂcia Fabrizio Romano (testemunha de Rivaldo e Domingos)
– Delegado de PolĂcia Gilson Soares (testemunha de Rivaldo)
– Delegado de PolĂcia PatrĂcia Aguiar (testemunha de Rivaldo)
– Delegado Giniton Lages (testemunha de Rivaldo, Domingos e Chiquinho)
– Deputado Federal Washington Luiz Cardoso Siqueira (testemunha de Domingos)
– Deputado Otoni Moura da Paulo JĂºnior (testemunha de Chiquinho)
– Deputado Reimont Luiz Otoni Santa BĂ¡rbara (testemunha de Chiquinho)
– Edson de Castro Montenegro (testemunha de Chiquinho)
– Eduardo Consentino Cunha (testemunha de Domingos)
– Elisabeth Mayumi Sone de Ribeiro (testemunha de Domingos)
– Engenheiro FĂ¡bio Almeida de Barros (testemunha de Rivaldo)
– Engenheiro Valmir Calegario (testemunha de Rivaldo)
– Ex-PM Marcus Vinicius Santos (testemunha de Rivaldo)
– General de ExĂ©rcito Richard Nunes (testemunha de Rivaldo e de Ronald)
– Gilberto Anchieta (testemunha de Domingos)
– Gilberto Silva Palmares (testemunha de Domingos)
– Gustavo de Carvalho Kalife (testemunha de Domingos)
– Inspetor Luismar Leite (testemunha de Rivaldo)
– Inspetor Eduardo Fonseca (testemunha de Rivaldo)
– Inspetor Rodrigo Santos (testemunha de Rivaldo)
– Ivan Moreira dos Santos (testemunha de Domingos)
– Jacqueline da Silva Martinelli Moreira (testemunha de Domingos)
– Janira da Rocha Silva Alves de Lima InĂ¡cio Silva (testemunha de Domingos)
– JoĂ£o Peixoto Cordeiro (testemunha de Domingos)
– Julicer da Silva Braga (testemunha de Domingos)
– Luiz Fernando de Souza (testemunha de Domingos)
– Marcelo Campos Dias (testemunha de Chiquinho)
– Marco AntĂ´nio Prates JĂºnior (testemunha de Domingos)
– Paulo Roberto Barreto Pinto (testemunha de Domingos)
– Paulo Roberto Peregrino (testemunha de Chiquinho)
– Paulo SĂ©rgio Ramos Barboza (testemunha de Domingos)
– Pedro Paulo Figueiredo Pereira, o Dom Pepito – (testemunha de Chiquinho e de Domingos)
– Prefeito Eduardo Paes (testemunha de Chiquinho)
– Promotora de Justiça LetĂcia Petriz (testemunha de Rivaldo, Domingos e Chiquinho)
– Promotora de Justiça Simone Sibilo do Nascimento (testemunha de Rivaldo, Domingos e Chiquinho)
– Rafael Andrade Barbosa Silva (testemunha de Domingos)
– Reginaldo Rossi (testemunha de Chiquinho)
– Rudi HilĂ¡rio Dalmora (testemunha de Chiquinho)
– Sandro Carneiro de PĂ¡dua (testemunha de Domingos)
– SĂ©rgio JosĂ© Carpinteiro (testemunha de Chiquinho)
– TĂ©cnica Pericial Dayse Barbosa de AraĂºjo GoĂ©s – (testemunha de Chiquinho)
– Tenente Coronel da PMERJ CĂ©lio de Souza Campos (testemunha de Ronald)
– Tenente Coronel da PMERJ Luciano Henrique AlcĂ¢ntara Cunha (testemunha de Ronald)
– Tenente Coronel da PMERJ Marcelo da Cunha Pinto (testemunha de Ronald)
– Thiago Kwiatkowski Ribeiro (testemunha de Domingos)
– Vereador Alexandre Isquierdo Moreira (testemunha de Chiquinho)
– Vereador Jorge Miguel Felippe (testemunha de Chiquinho)
– Vereador JosĂ© Renato Cardozo Moura (testemunha de Chiquinho)
– Vereadora Rosa Maria Orlando Fernandes (testemunha de Chiquinho)
– Wilian Carvalho dos Santos (testemunha de Chiquinho)