O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou ontem à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal nos últimos oito anos. A relação servirá de base para o julgamento de registro de candidatos a prefeito e vereador para as eleições de outubro. Dos cerca de 7 mil nomes de administradores públicos e políticos em dívida com o tribunal, 197 são do Paraná. Entre eles estão o ex-prefeito de Foz do Iguaçu e ex-deputado estadual Dobrandino da Silva (PMDB), e o ex-reitor da Universidade Federal do Paraná, Carlos Moreira Júnior. Outro implicado é o ex-prefeito de Ponta Grossa e ex-deputado Jocelito Canto.
O presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, entregou o documento à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha. A lista deve ser encaminhada pelo TCU à justiça nos anos eleitorais até 5 de julho. Consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não caiba mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral. O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.
Em 2012, o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro e a lista elaborada pelo TCU deve conter todos os responsáveis que se enquadrem nos critérios legais desde 7 de outubro de 2004. A lista será atualizada diariamente. O tribunal disponibiliza pela internet cadastro que reúne o nome de todas as pessoas que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal, o Cadirreg.
Lista estadual – No último dia 5, o Tribunal de Contas do Estado já havia divulgado ontem a lista de políticos e administradores públicos que tiveram suas contas desaprovadas e por isso, devem ficar impedidos de disputar as eleições municipais de outubro. A relação tem 1098 nomes, e inclui o ex-reitor da Universidade Federal do Paraná, Carlos Moreira Júnior, que disputou a prefeitura de Curitiba em 2008 pelo PMDB, o ex-vereador e ex-deputado estadual Custódio da Silva, o ex-secretário de Estado do Trabalho do governo Requião, Roque Zimmermann, o ex-prefeito de Guarapuava, Vitor Hugo Burko, entre outros. A lista completa pode ser consultada no site do TCE (www.tce.pr.gov.br).
Segundo o tribunal, este ano a lista foi ampliada, uma vez que a legislação eleitoral prevê que sejam relacionados todos os ordenadores de despesas que tiveram contas desaprovadas ao longo dos últimos oito, ao invés de cinco anos, como ocorreu nas últimas eleições. Naquela ocasião, o total de inscritos na relação chegou a 1.025 nomes. A decisão sobre a validade ou não do registro das candidaturas é de competência do Ministério Público Eleitoral, que vai atuar através de 206 juízes eleitorais. (IS)