O governo federal sofreu na última semana revezes em série no Congresso Nacional. Na terça-feira (28 de maio), quando foram analisados vetos do presidente Lula (PT) e de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), os congressistas impuseram três derrotas ao Poder Executivo em matérias sensíveis que tiveram votação nominal (quando é possível identificar os votantes e seus respectivos votos). E os representante eleitos pelo povo paranaense tiveram papel fundamental no resultado.
Conforme levantamento feito pelo ‘Bem Paraná’, dos 85 votos proferidos pelos deputados federais e senadores do estado nas três votações em análise, 69 (o equivalente a 81% do total) foram contrários ao que desejava o governo. Os votos que coadunaram com os interesses governistas foram quase todos proferidos pela bancada petista do estado (formada pelos deputados Carol Dartosa, Gleisi Hoffmann, Tadeu Veneri, Welter e Zeca Dirceu), com exceção ao voto de Aliel Machado (PV) na análise de um veto de Bolsonaro.
Nessas votações, acabou sendo derrubado o veto de Lula à lei que proibiu as saídas temporárias de presos para visitar familiares, conhecidas como “saidinhas”; também foi mantido o veto de Bolsonaro à Lei de Segurança Nacional, o que impediu que a disseminação de fake news contra o sistema eleitoral se tornasse crime contra o Estado Democrático de Direito; e, por fim, foi derrubado outro veto de Lula, à proibição do uso de verbas do Orçamento para um número de ações (incluindo aborto e cirurgia de transição de gênero).
Curiosamente, mesmo políticos filiados a partidos que comandam ministérios no governo Lula acabaram votando contra o que desejava o Poder Executivo. Foram os casos dos deputados federais do PP (Dilceu Sperafico, Marco Brasil, Pedro Lupion, Tião Medeiros, Toninho Wandscheer); do PSD (Luciano Alves, Luisa Canziani, Paulo Litro, Reinhold Stephanes, Rodrigo Estacho e Sargento Fahur); do União (Delegado Matheus Laiola, Felipe Francischini, Geraldo Mendes e Padovani, além do senador Sergio Moro); do MDB (Sergio Souza); e do Republicanos (Diego Garcia).
Permissão às “saidinhas”
Como votou cada parlamentar do Paraná
Dep. federal Beto Richa (PSDB) Não
Dep. federal Carol Dartora (PT) Sim
Dep. federal Del. Matheus Laiola (União) Não
Dep. federal Diego Garcia (Republicanos) Não
Dep. federal Dilceu Sperafico (PP) Não
Dep. federal Felipe Francischini (União) Não
Dep. federal Filipe Barros (PL) Não
Dep. federal Geraldo Mendes (União) Não
Dep. federal Giacobo (PL) Não
Dep. federal Gleisi Hoffmann (PT) Sim
Dep. federal Luciano Alves (PSD) Não
Dep. federal Luisa Canziani (PSD) Não
Dep. federal Marco Brasil (PP) Não
Dep. federal Padovani (União) Não
Dep. federal Paulo Litro (PSD) Não
Dep. federal Pedro Lupion (PP) Não
Dep. federal Reinhold Stephanes (PSD) Não
Dep. federal Rodrigo Estacho (PSD) Não
Dep. federal Sargento Fahur (PSD) Não
Dep. federal Sergio Souza (MDB) Não
Dep. federal Tadeu Veneri (PT) Sim
Dep. federal Tião Medeiros (PP) Não
Dep. federal Toninho Wandscheer (PP) Não
Dep. federal Vermelho (PL) Não
Dep. federal Welter (PT) Sim
Dep. federal Zeca Dirceu (PT) Sim
Senador Flávio Arns (PSB) Não
Senador Oriovisto Guimarães (Podemos) Não
Senador Sergio Moro (União) Não
Veto às fake news como crime foi mantido
Neste caso, foi analisado um veto do ex-presidente Bolsonaro à Lei de Segurança Nacional. O trecho que foi vetado — e cujo veto acabou sendo mantido pelo Congresso Nacional — tornava crime “promover ou financiar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”.
O veto foi mantido na Câmara com 317 votos favoráveis, contra 139 deputados que votaram pela sua derrubada. Entre os parlamentares paranaenses, apenas seis votaram pela derrubada do veto e pela criminalização das fake news — Aliel Machado, Carol Dartora, Gleisi Hoffmann, Tadeu Veneri, Welter e Zeca Dirceu —, enquanto 21 se colocaram favoráveis à manutenção do veto de Bolsonaro.
Veto às fake news
Como votou cada parlamentar do Paraná
Dep. federal Aliel Machado (PV) Não
Dep. federal Beto Richa (PSDB) Sim
Dep. federal Carol Dartora (PT) Não
Dep. federal Del. Matheus Laiola (União) Sim
Dep. federal Diego Garcia (Republicanos) Sim
Dep. federal Dilceu Sperafico (PP) Sim
Dep. federal Felipe Francischini (União) Sim
Dep. federal Filipe Barros (PL) Sim
Dep. federal Geraldo Mendes (União) Sim
Dep. federal Giacobo (PL) Sim
Dep. federal Gleisi Hoffmann (PT) Não
Dep. federal Luisa Canziani (PSD) Sim
Dep. federal Luiz Nishimori (PSD) Sim
Dep. federal Marco Brasil (PP) Sim
Dep. federal Padovani (União) Sim
Dep. federal Paulo Litro (PSD) Sim
Dep. federal Pedro Lupion (PP) Sim
Dep. federal Reinhold Stephanes (PSD) Sim
Dep. federal Rodrigo Estacho (PSD) Sim
Dep. federal Sargento Fahur (PSD) Sim
Dep. federal Sergio Souza (MDB) Sim
Dep. federal Tadeu Veneri (PT) Não
Dep. federal Tião Medeiros (PP) Sim
Dep. federal Toninho Wandscheer (PP) Sim
Dep. federal Vermelho (PL) Sim
Dep. federal Welter (PT) Não
Dep. federal Zeca Dirceu (PT) Não
Veto de suposta verba para aborto
Por fim, o Congresso derrubou um veto do presidente Lula à proibição do uso de verbas do Orçamento para um número de ações. Com isso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 proíbe gastos que “incentivem”: “invasão ou ocupação de propriedades rurais privadas”; “ações tendentes a influenciar crianças e adolescentes, da creche ao ensino médio, a terem opções sexuais diferentes do sexo biológico”; “ações tendentes a desconstruir, diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional, formado por pai, mãe e filhos”; “cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo”; e “realização de abortos, exceto nos casos autorizados em lei”.
Os governistas vinham defendendo que a emenda vetada – que havia sido incluída pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Jair Bolsonaro – era “inútil” porque a lei já proíbe que o Orçamento federal seja utilizado para atos ilícitos. Ainda assim, o veto à emenda “em prol da família tradicional” foi derrubado por 356 votos a 130. Entre os congressistas paranaenses, o placar foi de 24 a 5.
Veto à suposta verba para aborto
Como votou cada parlamentar
Dep. federal Beto Richa (PSDB) Não
Dep. federal Carol Dartora (PT) Sim
Dep. federal Del. Matheus Laiola (União) Não
Dep. federal Diego Garcia (Republicanos) Não
Dep. federal Dilceu Sperafico (PP) Não
Dep. federal Felipe Francischini (União) Não
Dep. federal Filipe Barros (PL) Não
Dep. federal Geraldo Mendes (União) Não
Dep. federal Giacobo (PL) Não
Dep. federal Gleisi Hoffmann (PT) Sim
Dep. federal Luciano Alves (PSD) Não
Dep. federal Luisa Canziani (PSD) Não
Dep. federal Marco Brasil (PP) Não
Dep. federal Padovani (União) Não
Dep. federal Paulo Litro (PSD) Não
Dep. federal Pedro Lupion (PP) Não
Dep. federal Reinhold Stephanes (PSD) Não
Dep. federal Rodrigo Estacho (PSD) Não
Dep. federal Sargento Fahur (PSD) Não
Dep. federal Sergio Souza (MDB) Não
Dep. federal Tadeu Veneri (PT) Sim
Dep. federal Tião Medeiros (PP) Não
Dep. federal Toninho Wandscheer (PP) Não
Dep. federal Vermelho (PL) Não
Dep. federal Welter (PT) Sim
Dep. federal Zeca Dirceu (PT) Sim
Senador Flávio Arns (PSB) Não
Senador Oriovisto Guimarães (Podemos) Não
Senador Sergio Moro (União) Não