O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu na última sexta-feira (3 de maio) a juíza Luciane Bortoleto ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento. Foi a primeira vez na história do Tribunal paranaense que a lista de inscritos para o cargo de desembargador, pelo critério de merecimento, foi formada apenas por mulheres.
A sessão no Tribunal Pleno contou com 117 desembargadores e desembargadoras votantes. A juíza Dilmari Helena Kessler ficou em segundo lugar na votação, e a juíza Fabiane Pieruccini ocupou o terceiro lugar. Com isso, ambas irão compor a lista tríplice na próxima eleição.
A lista de 18 juízas candidatas ao cargo de desembargadora segue a normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da alteração da Resolução nº 106 de 2010, que incentiva a promoção da equidade de gênero nos tribunais de 2º grau.
“Como presidente, eu destaco a importante conquista que hoje se concretiza nessa eleição de desembargadora, com uma lista exclusivamente feminina, o que representa mais um avanço em direção à paridade de gênero no Judiciário brasileiro. Que sigamos todos, magistrados e magistradas, de mãos dadas, trilhando o caminho da igualdade, da fraternidade e do amor”, destacou presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, que presidiu a sessão.
Momento histórico da magistratura paranaense
Os critérios avaliados pelos desembargadores na votação por merecimento levam em consideração o desempenho, a produtividade, a presteza no exercício das funções e o aperfeiçoamento técnico dos candidatos. A juíza Luciane Bortoleto teve média de 99,43; a juíza Dilmari Helena Kessler recebeu a média 98,00; e a média da juíza Fabiane Pieruccini foi 97,92.
Quem é a nova desembargadora
A desembargadora Luciane Bortoleto ocupará a vaga da desembargadora aposentada Sônia Regina de Castro. Juíza desde 1998, Bortoleto atuou no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba, na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), foi presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) e teve atuação constante em temas relacionados aos direitos humanos.
O período mais difícil da carreira foi quando atuou como juíza na Comarca de Matelândia, onde, na época, a maioria da equipe era formada apenas por homens (eram juízes, promotores e delegados). Desde então, seu interesse em atuar em questões relacionadas ao gênero e suas preocupações sociais marcaram sua trajetória como magistrada, considerando, especialmente, contextos de vulnerabilidade.
