Nove em cada 100 pessoas que vivem no Paraná possuem alguma deficiência. Foi isso o que revelou um módulo da Pnad Contínua 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou haver mais de 1 milhão de pessoas com diferentes tipos de deficiência na população paranaense. Por outro lado, dentre o contingente de eleitores no estado, as pessoas com deficiência representam apenas 1% do total, apontam dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em janeiro deste ano, por exemplo, o Paraná somava 8,48 milhões de eleitores. Desse total, 87,9 mil (1,04% do total) eram pessoas com alguma deficiência, número que já é um pouco maior do que o registrado nos dois pleitos anteriores: em 2022, apenas 84 mil dos 8,48 milhões de eleitores paranaenses eram PCDs (0,99% do total), enquanto em 2020 havia 80,9 mil eleitores com deficiência aptos a votar num universo de 8,15 milhões de eleitores (novamente, 0,99% do total).
Para mudar esse cenário e ampliar a participação política de pessoas com deficiência, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, definiu a inclusão de PCDs como um dos pilares da nova gestão da Corte. A ideia é não só incentivar mais pessoas com deficiência a fazerem o cadastro eleitoral e, assim, virarem eleitores, mas também possibilitar que trabalhem como mesários e até mesmo que lancem candidaturas.
“Chegamos à conclusão que o número de pessoas com deficiência no Paraná, cadastradas como eleitores, é pequeno. É necessário aumentar o número de pessoas com deficiência com título de eleitor e também fomentar que as pessoas com deficiência possam lançar candidatura”, afirmou o presidente do TRE-PR em sua posse, no começo deste mês.
Na mesma ocasião, o vice-presidente e corregedor do Tribunal, Desembargador Luiz Osório Panza, destacou que a grande questão é garantir acessibilidade. “Nós trabalhamos com a ideia de que há um bom número de habitantes no estado do Paraná que desconhece os seus direitos e muitas vezes não têm ferramentas de acesso. Nem todos nós temos a facilidade de ter uma tecnologia ao nosso alcance, como computador ou smartphone. Então a ideia é interiorizar. Se o eleitor não consegue ir até a Justiça Eleitoral, será o contrário: a Justiça Eleitoral caminhará procurando esses eleitores”.
Influenciadora e advogado são embaixadores de acessibilidade
Para incentivar a participação de pessoas com deficiência nas Eleições Municipais de 2024, o TRE-PR nomeou recentemente dois embaixadores de acessibilidade. São eles: a influenciadora Pietra Silvestri, que tem síndrome de down, e o advogado e conselheiro do Conselho Municipal e Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o doutor Roberto Conceição de Almeida Leite, que é cego.
Os dois embaixadores, inclusive, estiveram na última semana na redação do Bem Paraná e falaram um pouco sobre a relevância do papel que estão assumindo, numa iniciativa que busca garantir a inclusão de pessoas com deficiência no processo eleitoral e reduzir a situação de invisibilidade social que essa população enfrenta.
“Num universo em que somos aproximadamente 18 milhões de pessoas com deficiência [em todo o Brasil], a participação é reduzidíssima porque há uma invisibilidade. Pense o seguinte: você circula todos os dias pela cidade e com quantas pessoas com deficiência cruza por dia? Quase zero. E por quê? Porque não tem acessibilidade. Então muitas pessoas com deficiência acabam às vezes não conseguindo nem sair de casa”, aponta o doutor Roberto, ressaltando a importância da participação política de PCDs.
“A gente precisa estimular a pessoa com deficiência a exercer sua cidadania. O sufrágio do voto é um dos poucos momentos que a gente tem a plena igualdade: o meu voto, o voto da embaixadora Pietra e o voto de qualquer outra pessoa tem o mesmo valor, o mesmo peso. A gente precisa se politizar, não acreditar naqueles discursozinhos de que ‘político é isso, político é aquilo’. A única forma da gente participar é dentro do regime democrático e nós temos que lutar por isso, participando tanto como eleitor quanto como candidato. Temos que ter essa percepção”, complementa o advogado.
Da vontade de ser voluntária nasce o embrião da transformação
A influenciadora Pietra Silvestri, por sua vez, participou pela primeira vez de uma eleição em 2018. Ao ir votar, viu um pessoal vestido de colete e trabalhando voluntariamente no pleito, os famosos mesários. E quatro anos depois, quando soube que teria uma nova eleição, decidiu que dessa vez não iria só votar, mas que também iria trabalhar como voluntária.
Sua mãe, Noemi, ficou responsável por tornar o desejo da filha realidade. “Eu não sabia se ela poderia trabalhar como voluntária, eu mesma nunca tinha sido mesária, mas pensei que, como ela podia votar, também poderia trabalhar na eleição”, recorda Noemi, que então fez a inscrição da filha.
Só que os servidores da Justiça Eleitoral não sabiam ainda como proceder no caso de uma mesária com síndrome de down, já que se tratava de algo inédito até então. Por isso, houve algumas idas e vindas até se confirmar que Pietra poderia trabalhar como mesária. E no dia da eleição, a jovem era só alegria. “Eu estava muito feliz, coloquei o colete [de mesário] e minha mãe até fez uma foto minha. Fiquei muito, muito feliz”, recorda Pietra, contando ainda que no dia de um dos turnos do pleito uma eleitora surda apareceu precisando de ajuda. Ninguém conseguia se comunicar com ela, que só foi conseguir auxílio quando Pietra a encontrou. É que a jovem conhece a Língua Brasileira de Sinais.
Quem são os embaixadores de acessibilidade
Pietra Silvestri participou das Eleições Gerais de 2022 não só como eleitora, mas também como voluntária. Ela trabalhou como mesária voluntária em ambos os turnos da eleição numa iniciativa que se tornou um marco para os esforços npara garantir a inclusão e participação de pessoas com deficiência no processo eleitoral.
Já o doutor Roberto Conceição de Almeida Leite ocupa o cargo de conselheiro dos Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Além de advogado, também é fisioterapeuta e servidor na Secretaria de Desenvolvimento Social e Família .Foi indicado ao prêmio Melhor de Curitiba em duas categorias: Cidadão do Ano e Liderança Comunitária.