A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (9) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes no INSS num esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Um dos alvos dos pedidos de busca e apreensão é o Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), em que o irmão do presidente Lula (PT) José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, é o vice-presidente. Ele, porém, não está entre os alvos da ação.
O ministro André Mendonça, do STF, relator do caso, autorizou ao total 66 mandados de busca e apreensão sobre fraudes no INSS. A PF realiza a operação em São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia e Distrito Federal.
De acordo com nota divulgada pela PF, o objetivo é aprofundar as apurações sobre supostos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa e ocultação e dilapidação patrimonial.
Os advogados da associação divulgaram nota em que manifestaram surpresa com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em sua sede em São Paulo, bem como na casa de seu presidente e de alguns diretores.
Também afirmaram que não tiveram acesso ao inquérito policial, ao conteúdo das razões da representação policial, ou dos fundamentos da decisão que autorizou a deflagração da medida cautelar.
Apesar disso, a defesa declarou “absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”.
“A exemplo do procedimento adotado nas demais demandas judiciais, o Sindnapi comprovará a lisura e legalidade de sua atuação, sempre em prol de seus associados, garantindo-lhes a dignidade e respeito que são devidos”, escreveu.
Fraudes no INSS: Sindnapi
O Sindnapi foi incluído pela Polícia Federal no rol de investigados por supostas fraudes no INSS em descontos de benefícios previdenciários
Mas a entidade acabou ficando fora da lista de associações consideradas como o núcleo do esquema de fraudes em ação movida pela AGU (Advocacia-Geral da União). Nessa ação, é solicitado o bloqueio de R$ 2,5 bilhões das entidades.
De acordo com o TCU (Tribunal de Contas da União), o número de associados ligados ao Sindnapi passou de 237,7 mil em dezembro de 2021 para 366,2 mil em dezembro de 2023. Em fevereiro deste ano, foram 207,6 mil descontos em folha para a entidade.
Quando divulgou a lista de 12 entidades consideradas como “núcleo do esquema de fraudes”, a AGU informou que o recorte foi realizado pelo INSS, considerando a existência de “fortes indícios de terem sido criadas com o único propósito de praticar a fraude” (entidade de fachada).
Outro ponto, ainda segundo a AGU, foi a existência de “fortes indícios de pagamento de vantagem indevida a agentes públicos para autorizarem os descontos indevidos”.
Antes de chegar à vice-presidência da entidade, Frei Chico era um dos diretores, sendo responsável por acompanhar processos de anistia de associados perseguidos pelo regime militar.