O Paraná cumpriu com quase 57% das metas previstas pelo Plano Plurianual (PPA) em 2024. É o que informou uma audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (11 de março), como forma de monitoramento e promoção da transparência na aplicação dos recursos públicos. O orçamento previsto no PPA 2024-2027 é de R$ 260 bilhões, divididos em 202 indicadores para 1.329 entregas em 36 programas.
“Dizem que o PPA é como o Waze (aplicativo de navegação no trânsito), que mostra onde estamos, onde queremos chegar e o melhor caminho para isso”, comparou o secretário de Planejamento (SEPL), Guto Silva. “A expectativa está acima do que esperávamos, com um bom ritmo de execução. Nosso desafio é monitorar diariamente para que a execução orçamentária e financeira possa acompanhar o desejo do cidadão: transformar o recurso público em melhorias concretas para a vida de todos os paranaenses”, afirmou.
Presidente da Comissão de Orçamento e proponente da audiência, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) explicou que o monitoramento foi previsto em lei na execução do Plano Plurianual, fruto das audiências públicas realizadas pela Assembleia, e surgiu da necessidade de indicadores para acompanhamento pelo Poder Legislativo, pela sociedade civil organizada e pela própria população.
“Cumprimos nosso objetivo com esta segunda audiência de monitoramento. É um grande desafio, pois a média está em cerca de 60%. Do ponto de vista do PPA, se fôssemos estudantes, passaríamos por média. Mas, obviamente, precisamos melhorar esse desempenho. O monitoramento serve justamente para isso: buscar a excelência na aplicação dos recursos públicos”, disse Romanelli.
Ciclo de quatro anos para atingir os objetivos
O diretor de Planejamento da SEPL, Breno Lemos, apresentou um resumo dos dados, mostrando que 57% dos indicadores atingiram ou superaram o resultado previsto em 2024. “Os demais ou não atingiram a meta ou não tinham previsão para o período. Isso não significa que não serão alcançados, pois ainda estamos em uma leitura intermediária. Temos um ciclo de quatro anos para atingir os objetivos”.
“O que fazemos é um acompanhamento constante para avaliar se determinada política pública está funcionando, se precisa de mais recursos ou se há possibilidades de economia. Isso nos proporciona um panorama do orçamento do Estado e permite aperfeiçoar a gestão pública”, reforçou Guto Silva.
Segundo ele, uma cesta de métricas e indicadores permite direcionar o orçamento para a execução das ações previstas no plano de governo, no ranking de competitividade e em diretrizes comparativas com outros estados e países.
Educação
A audiência também incluiu um recorte específico sobre as execuções da Secretaria de Educação. De acordo com o diretor-geral da pasta, João Giona, o percentual de entregas superou 80%, sendo considerado satisfatório.
“Trabalhamos com um cardápio bastante extenso de entregas. Algumas não cumpriram as metas, mas esse número é pequeno. Nossa apresentação é voltada à transparência, tanto sobre o que foi realizado quanto sobre o que precisa ser ajustado”, afirmou Giona.
Ele destacou que um dos principais desafios é a ampliação da rede física estadual. “Temos planos para construir novas unidades e ampliar as existentes. No entanto, ampliar é mais difícil do que construir. Nossa rede é antiga, com 2.100 escolas espalhadas pelo Paraná, muitas com mais de 40 ou 50 anos. Para ampliar essas unidades, é necessário que estejam completamente regularizadas. O setor público enfrenta a mesma burocracia da iniciativa privada, e estamos trabalhando para superar esses entraves e cumprir as metas de ampliação”, explicou.
Plano Plurianual 2024-2027
O Plano Plurianual se estrutura em eixos estratégicos, programas e seus indicadores, ações orçamentárias e suas entregas finalísticas mensuráveis. Este PPA 2024-2027 é composto por cinco eixos estratégicos, 36 programas, divididos em 28 programas finalísticos, 7 programas de gestão, manutenção e serviços ao Estado, além de um programa de obrigações especiais (sem indicadores ou entregas associadas).
No total, o PPA conta com 202 indicadores de resultado para os 35 programas, 377 ações orçamentárias, 1.329 metas de entregas, envolvendo todos os órgãos e entidades estaduais. Os programas do PPA e toda sua estrutura componente são fundamentais para orientar as iniciativas nos diversos setores, visando à manutenção e ao desenvolvimento sustentável do Estado do Paraná.
O monitoramento contínuo e a transparência na divulgação dos resultados são essenciais para garantir que os objetivos do PPA sejam alcançados e que a população paranaense possa acompanhar de perto o progresso das políticas públicas. Além da publicação do relatório sintético, o cidadão pode acessar em detalhes os dados do plano plurianual por meio da plataforma online PPA em Números, uma inovação para esse novo ciclo de PPA.