O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) divulgou nesta segunda-feira (13) o ranking que mostra o nível de transparência de portais dos órgãos públicos no Paraná. Na avaliação deste ano, a Câmara de Curitiba conquistou o Selo Diamante de Transparência e ficou em 3º lugar entre as dez maiores cidades do Estado.
“Este reconhecimento significa muito para nós, que desde o início desta gestão prezamos por mais transparência, comunicação e diálogo com toda a população. Iremos trabalhar ainda mais para que em 2024 o portal da Câmara de Curitiba fique melhor colocado e, acima de tudo, sempre acessível para a comunidade”, afirma o presidente da Casa, Marcelo Fachinello (Pode), que assumiu a presidência no início de 2023 para um mandato de dois anos.
O ranking 2023 aponta que o portal da Câmara de Curitiba ficou com 95,26% no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), o que o deixou na 42ª colocação geral e em 3º entre os dez maiores municípios do Estado – ficando atrás apenas de Maringá e Guarapuava. Em 2022, a cidade estava em 101º lugar geral e em 6º dentre as maiores. Segundo o Censo 2022, Curitiba tem mais de 1,7 milhão de cidadãos, mais que o triplo da população de Maringá e quase dez vezes mais que a de Guarapuava.
O índice de transparência conquistado inclusive credenciou o portal da Câmara de Curitiba a conquistar o Selo Diamante, concedido apenas para os que obtiveram entre 95 e 100% no ITP. Apenas Maringá e Guarapuava também detém essa mesma certificação dentre os dez maiores municípios do Estado.
A avaliação da transparência pública dos portais oficiais dos poderes executivos e legislativos municipais tem o objetivo de compor o Índice de Transparência da Administração Pública – ITP: 2023. Foram analisados os portais do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas – na área estadual – e mais 768 portais municipais: 386 Prefeituras e 382 Câmaras.
Na primeira etapa, coube aos gestores adequarem os portais de transparência e preencherem um questionário eletrônico até o final de agosto. A segunda etapa dos trabalhos do ITP 2023 foi a validação, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), das informações preenchidas pelos entes públicos. Ou seja: a verificação das evidências indicadas em cada item do questionário eletrônico.
O ranking completo pode ser encontrado no site do TCE.
