Um projeto de lei que tem o objetivo de proibir “livros com conteúdo erótico” nas escolas municipais começa a tramitar nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A iniciativa, do vereador Osias Moraes (PRTB) – em coautoria com Eder Borges (PP), Ezequias Barros (PRD), Pastor Marciano Alves (Republicanos), Rodrigo Reis (PL) e Sargento Tânia Guerreiro (Pode) – é um dos itens da reunião do colegiado, que acontece nesta terça-feira (28 de maio), às 14 horas.
A definição de “conteúdo erótico” que consta na redação é, textualmente, “qualquer material que contenha descrições ou representações gráficas de cenas de caráter sexual explícito ou implícito, ou áudio obsceno, vídeo, imagem, desenho ou texto escrito ou lido cujo conteúdo descreva ou contenha palavrões, imagem erótica ou de órgãos genitais, de relação sexual ou de ato libidinoso, que não sejam adequadas ao ambiente escolar e à faixa etária dos alunos”.
A proposição também excepcionaliza “a apresentação científico-biológica de informações sobre o ser humano e seu sistema reprodutivo é permitida, respeitada a idade apropriada”, que continuaria permitida. “A distribuição de livros contendo material erótico nas escolas municipais de Curitiba pode provocar desconforto, embaraço e potenciais danos psicológicos nos estudantes, além de contrariar os valores educacionais e éticos que o ambiente escolar deve promover”, diz a justificativa.
Na CCJ, o projeto de lei está sob a relatoria de Indiara Barbosa (Novo). O colegiado, no entanto, também deve avaliar outras 12 proposições, entre elas a criação de uma Política Municipal para a População Imigrante e Refugiada, com o objetivo de garantir a esse grupo de pessoas o acesso a direitos sociais e aos serviços públicos.