Um projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Curitiba propõe desconto no IPTU para moradores que adotarem cães ou gatos. A ideia é dar 10% de abatimento por animal adotado, com limite de até 30% por imóvel, por ano.
Batizado de Adote Curitiba, o programa quer incentivar a adoção responsável, ajudar a reduzir o número de animais abandonados e aliviar a lotação de abrigos públicos e independentes.
Para conseguir o desconto, o tutor deverá apresentar comprovante de adoção e laudo veterinário que comprove as boas condições de saúde do pet. O contribuinte também precisará estar com os impostos em dia e manter o cadastro do animal atualizado.
A proposta é da vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada e sancionada, a medida pode começar a valer 60 dias após a publicação no Diário Oficial do Município.