Assim como em outras cidades, Curitiba foi palco de uma manifestação pelo fim da escala de trabalho 6×1 nesta sexta (15). A concentração do protesto foi na Praça Santos de Andrade, depois seguiu pelas ruas do Centro da cidade e acabou dentro do Shopping Estação, onde centenas de pessoas entraram com cartazes.
Nas últimas semanas, o tema ganhou força nas redes sociais por iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador eleito do Rio e tiktoker Rick Azevedo (PSOL). No Congresso Nacional, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) conseguiu coletar o número de assinaturas necessário para protocolar na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala.
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O projeto propõe acabar com a jornada de 44 horas de trabalho semanais vigente há 81 anos no País, desde que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) foi publicada, em 1943. Em vez disso, a ideia é reduzir esse limite para 36 horas semanais.
Saiba mais sobre a PEC contra a escala 6×1
A PEC é ousada e prevê um esquema de 4×3, ou seja, o trabalhador teria quatro dias de trabalho para três de folga. Mas essa escala, com a PEC em tramitação, deve sofrer alterações. O PSB, por exemplo, pretende propor um modelo mais harmônico entre os interesses dos trabalhadores e a realidade do mercado de trabalho. Talvez um 5×2.
Do Paraná, só seis deputados assinaram a PEC. Os cinco do PT – Carol Dartora, Gleisi Hoffmann, Tadeu Veneri, Welter e Zeca Dirceu – e Luciano Ducci, do PSB. Isso apesar da grande pressão por meio das redes sociais feitas sobre todos os parlamentares. Essa pressão foi organizada pelo Movimento VAT – Vida Além do Trabalho, que começou no Rio de Janeiro e se espalhou rapidamente por todo o país.
A intenção da PEC com o fim da escala 6×1 é permitir que o trabalhador tenha mais tempo de lazer, de momentos junto à família e até oportunidade para se capacitar a outros empregos que paguem melhor.
Hoje, sobretudo o comércio e os serviços utilizam essa escala. O argumento contra o fim da 6×1 é de que isso impactaria nos custos ao consumidor desses serviços.
De qualquer maneira, entre uma PEC dar entrada no Congresso, tramitar e ser votada, vai uma longa e difícil jornada. Primeiro, é preciso que ela seja colocada em tramitação. Haverá resistência, certamente, mas a julgar pela mobilização feita na coleta de assinaturas, a pressão deve continuar. Para ser aprovada na Câmara, precisa de 308 dos 513 votos dos deputados. Só depois vai ao Senado, onde precisa garantir apoio de 49 dos 81 senadores.