O atual líder da bancada do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), e o próximo líder do partido na Casa, Zeca Dirceu (PR), protocolaram, neste domingo (22), uma representação criminal da bancada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves pela responsabilidade criminal e civil dos povos indígenas Yanomami no Estado de Roraima.

O documento encaminhado à Procuradoria-Geral da República é assinado também pelos deputados federais Alencar Santana (PT-SP) e Maria do Rosário (PT-RS) e pede ainda a responsabilização dos ex-presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) durante o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022.

“Os crimes perpetrados pelo ex-presidente da República e seus auxiliares diretos, mormente os envolvidos com as questões afetas à proteção dos direitos humanos e à proteção das comunidades indígenas estão fartamente documentados, tanto por instituições públicas nacionais, como por diversos atores privados (nacionais e internacionais), de modo que é despiciendo qualquer aprofundamento acerca da temática através da presente iniciativa”, diz o pedido de representação.

Os deputados declaram que os povos indígenas yanomami foram “vítimas de

ações e omissões criminosas, numa política de Estado orquestrada e conduzida para levar à dizimação daquela comunidade em especial e de outros povos indígenas na região”. Conforme apontam, o objetivo do governo Bolsonaro era abrir caminho para a exploração de garimpeiros, madeireiros e outras ocupações econômicas prejudiciais às terras. “Os responsáveis por esse genocídio não podem ficar impunes”, pontuam.

Além de investigação criminal, os autores do pedido solicitam que sejam realizadas tratativas do Ministério Público na região amazônica para instauração de procedimentos de investigações criminais ou reforçadas as investigações já existentes, “com o objetivo de identificar, acabar e responsabilizar os particulares responsáveis por garimpos ilegais na região, num esforço com as autoridades agora constituídas e efetivamente comprometidas com as populações indígenas”. Os parlamentares pedem, inclusive, responsabilização financeira.

Lula fala em ‘genocídio do governo Bolsonaro’

O pedido ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter feito neste sábado, 21, uma viagem a Roraima para oferecer o suporte do governo federal a crianças Yanomami em situação de desnutrição. Lula, inclusive, compartilhou neste domingo (22) impressões sobre sua viagem a Roraima. Ao citar medidas a serem tomadas para melhorar a situação, o chefe do Executivo disse que o que viu no Estado foi um “genocídio” cometido pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Mais que uma crise humanitária, o que vi em Roraima foi um genocídio. Um crime premeditado contra os Yanomami, cometido por um governo insensível ao sofrimento do povo brasileiro”, declarou o presidente no Twitter. “Adultos com peso de crianças, crianças morrendo por desnutrição, malária, diarreia e outras doenças”, apontou. “Os poucos dados disponíveis indicam que ao menos 570 crianças menores de 5 anos perderam a vida no território Yanomami nos últimos 4 anos, com doenças que poderiam ser evitadas.”

Além do descaso e do abandono cometido pelo governo anterior, conforme pontuou, Lula disse que a principal causa do genocídio é a invasão de garimpeiros ilegais “cuja presença foi incentivada pelo ex-presidente”. “Os garimpeiros envenenam os rios com mercúrio, causando destruição e morte.”

O presidente citou algumas conversas que teve com lideranças e indígenas Yanomami na região, que destacam o garimpo ilegal na terra, falta de atendimento básico e de transporte. No sábado (21), durante a viagem, Lula prometeu acabar com o garimpo ilegal na região, além de enviar equipes de saúde e melhorar os serviços de transporte.

Seguindo na esteira das promessas, o petista disse que irá aumentar o número de voos e melhorar a pista de pouso nas comunidades para viabilizar a aterragem de aviões de grande porte. “E quero mudar a lógica atual: em vez das pessoas saírem de suas comunidades para buscar tratamento em Boa Vista, vamos levar equipes médicas permanentes”, prometeu. O presidente também declarou que não haverá mais genocídios.

“Povos indígenas serão tratados com dignidade. A humanidade tem uma dívida histórica com os povos indígenas, que preservam o meio ambiente e ajudam a conter os efeitos das mudanças climáticas. Essa dívida será paga, em nome da sobrevivência do planeta”, comentou. “Já ouvi que no Brasil há muita terra para poucos indígenas, e que indígenas estão ocupando o território brasileiro. Mas essas pessoas esquecem que em 1500 os povos originários eram donos de todo o Brasil. Nós é que estamos ocupando o que pertence aos primeiros habitantes do país.”

A ida de Lula à Boa Vista, capital de Roraima, aconteceu às vésperas da ida para a Argentina. O presidente afirmou que não gostaria de deixar o País sem fazer a visita. Às 18h deste domingo, o chefe do Executivo embarca rumo à Argentina em sua primeira viagem internacional no atual mandato.