O governador Ratinho Júnior (PSD) apresentou ontem detalhes sobre o novo modelo de concessão do pedágio no Paraná, prevendo uma redução de 45% a 50% das tarifas em relação aos valores cobrados atualmente. Ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, Ratinho Jr confirmou que o leilão será por menor tarifa, sem limite de desconto, e com a cobrança de um “seguro usuário” proporcional ao desconto ofertado.
A proposta original do Ministério da Infraestrutura previa leilão por menor tarifa, com desconto limitado a 17% e cobrança de outorga a ser paga pelas empresas. Após críticas generalizadas de lideranças políticas e empresariais paranaenses, Ratinho Jr conseguiu convencer o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a mudar o projeto e aceitar o leilão por menor tarifa, sem limite de desconto.
O projeto prevê a concessão por 30 anos de 3.372,8 quilômetros de rodovias, divididos em seis lotes, com parte das obras programadas para serem entregues durante os primeiros sete anos de concessão, como os 1.767,7 quilômetros de duplicações. São 834 quilômetros a mais do que as atuais e investimento total de R$ 43 bilhões. Do total, 1.164 quilômetros de rodovias estaduais, ou 35% do trajeto original das novas concessões. Estão previstas 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente. O projeto prevê ainda aumento de 40% das tarifas após as duplicações.
O projeto segue agora para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e, quando aprovado, os editais serão publicados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), seguido dos leilões. A previsão é que o leilão aconteça no primeiro trimestre de 2022.
Aporte – O modelo prevê que as empresas terão que fazer um aporte financeiro de valor proporcional ao desconto concedido. Serão três níveis de aporte: R$ 15 milhões por ponto porcentual até 10%; R$ 60 milhões até 17%, e R$ 150 milhões após 17%. Para um desconto de 17%, por exemplo, a empresa terá que depositar R$ 570 milhões.
O governador defendeu o novo modelo, afirmando que as atuais concessões não deram certo porque houve falta de transparência, corrupção e exploração política. “Não adianta a gente dizer que o pedágio é ruim. Se você for ver as pesquisas, na avaliação do usuário, é um bom serviço, importante pelas melhorias. O que não era bom no Paraná é o preço. E além do preço, as obras que não foram realizadas”, disse.
“Não adianta fazer um leilão simplesmente com menor tarifa. Se o desconto é agressivo demais você está destruindo o caixa. E não consegue os recursos para fazer os investimentos. Precisava de um modelo para repelir os aventureiros”, disse o ministro.