O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), por 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções. Ele precisava de pelo menos 41 votos a favor.
Na mesma sessão, o Senado aprovou a indicação de Paulo Gustavo Gonet Branco para a Procuradoria-Geral da República, com 65 votos a favor e 11 contrários, além de uma abstenção. Gonet também precisava de pelo menos 41 votos. Foi a última votação nominal do dia.
No STF, Dino vai ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou neste ano. Já Gonet substitui Augusto Aras na PGR.
O senador Weverton (PDT-MA) foi o relator da indicação de Dino e ressaltou a atuação dele na vida pública como juiz, governador e senador. “É o único brasileiro em vida que esteve nos três poderes. Será um grande ministro da Suprema Corte”, afirmou. Por outro lado, o senador Magno Malta (PL-ES) votou não. “Ele nunca escondeu que é comunista”.
Ainda nesta quarta-feira, Dino havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, com 17 votos favoráveis e 10 votos contrários. Ele precisava de, no mínimo, 14 votos. A aprovação de Gonet foi menos apertada: 23 a 4. Ambos haviam sido indicados aos cargos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Dino passou pela terceira sabatina mais longa de um indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de ter sido a primeira realizada em conjunto com outra autoridade. A sessão começou às 9h36 e se encerrou às 20h16.
Apesar de uma expectativa de clima mais belicoso por parte da oposição, a sabatina correu sem grandes emoções. Não houve grandes embates e altercações entre parlamentares e os indicados – especialmente o ministro Flávio Dino, que sofre mais resistência na direita.