
A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) no Congresso Nacional será presidida pela opoisção ao governo. A CPI foi instalada nesta quarta-feira (20), proposta para investigar o escândalo de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Em uma reviravolta, a oposição conseguiu emplacar um candidato próprio e derrotar o senador Omar Aziz (PSD-AM), que presidiu a CPI da Covid, em 2021, e havia sido indicado para o cargo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Com a escolha decidida no voto, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente por 17 votos a 14.
Com as investigações já avançadas da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) sobre as fraudes no INSS, além do pagamento a parte das vítimas, a CPMI deve ampliar a apuração para empréstimos consignados a aposentados.
Para desgastar do governo, a expectativa da oposição é avançar sobre José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT) e vice-presidente do Sindinapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), uma das entidades colocadas sob suspeita.
O requerimento para criação de uma CPMI do INSS foi protocolado em maio com a assinatura de 36 senadores e 223 deputados federais — número superior ao mínimo exigido de 27 e 171, respectivamente —, mas ganhou novas adesões depois disso.
A CPI tem inicialmente até 180 dias para concluir a investigação. O prazo pode ser prorrogado, mas a expectativa é que a comissão seja encerrada até o fim deste ano.