O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta segunda-feira (14) a ouvir as testemunhas de defesa e de acusação dos núcleos 2, 3 e 4 da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
As audiências vão até 23 de julho e serão realizadas por videoconferência.
Os depoimentos serão com as testemunhas de acusação, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A partir das 14h será a vez do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), que prestará depoimento na condição de informante, por ter firmado acordo de colaboração premiada no caso. A oitiva dele será comum às três ações e será exibida na Primeira Turma.
O Supremo já ouviu as testemunhas e interrogou os réus do núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Agora, serão colhidos os depoimentos das testemunhas do núcleo 2, que tem como réus integrantes das Forças Armadas; do núcleo 3, composto por civis e militares responsáveis pela execução dos atos; e do núcleo 4, encarregado de disseminar informações falsas sobre as eleições.
Confira as datas das audiências por núcleo
As audiências das testemunhas de defesa do núcleo 2 ocorrem entre 15 e 21 de julho e poderão ser acompanhadas na sala de sessões da Primeira Turma.
As oitivas das testemunhas de defesa do núcleo 3 serão realizadas entre os dias 21 e 23 de julho e poderão ser acompanhadas na sala de sessões da Segunda Turma.
Já as testemunhas do núcleo 4 serão ouvidas nos dias 15 e 16 de julho, e também poderão ser acompanhadas na sala de sessões da Segunda Turma.
As testemunhas de defesa foram indicadas pelos advogados dos réus. A oitiva marca o começo da instrução processual, momento de produção das provas para acusação e defesa.
As ações penais são sobre um suposto plano articulado por aliados de Jair Bolsonaro para anular o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As articulações culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, milhares de manifestantes tentaram, sem sucesso, forçar uma intervenção militar.
Segundo as investigações, a ação envolvia também um suposto plano de assassinar o presidente Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, além do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Saiba quem são os réus
Reús do núcleo 2: Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência), Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
Réus do núcleo 3: três coronéis do Exército (Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Jr.), cinco tenentes-coronéis (Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros), o general da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira e o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.
Réus do núcleo 4: Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército); Ângelo Denicoli, (major da reserva do Exército); Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército); Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército); Reginaldo Abreu, (coronel do Exército); Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal); e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Todos respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.