A Universidade Federal do Paraná (UFPR), Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED), Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC) e a ampla frente de movimentos sociais promovem um Ato em Defesa da Soberania Nacional em Curitiba.
O ato será nesta terça-feira (12), às 18h30, no Salão Nobre do Setor de Ciências Jurídicas, no Prédio Histórico da UFPR.
O evento reunirá representantes de entidades jurídicas, acadêmicas e científicas para reafirmar que a soberania do Brasil é inegociável.
Haverá leitura da Carta em Defesa da Soberania Nacional, que já conta com adesão de diversas instituições.
Na ocasião, também estarão presentes representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de estudantes da própria UFPR. O Ato contará com a leitura da Carta em Defesa da Soberania Nacional, documento que ganhou a adesão da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) no final de julho.
O Salão Nobre fica localizado no Prédio Histórico da universidade – Praça Santos Andrade, 50, Centro.
Leia a íntegra da Carta em Defesa da Soberania Nacional
A soberania é o poder que um povo tem sobre si mesmo. Há mais de dois séculos o Brasil se tornou uma nação independente. Neste período, temos lutado para governar nosso próprio destino. Como nação, expressamos a nossa soberania democraticamente e em conformidade com nossa Constituição.
É assim que, diuturnamente, almejamos alcançar a cidadania plena, construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e, ainda, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Nas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da não-intervenção, assim como pelo princípio da igualdade entre as nações. É isso o que determina nossa Constituição.
Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busquem subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania.
Nossa Constituição garante aos acusados o direito à ampla defesa. Os processos são julgados com base em provas e as decisões são necessariamente motivadas e públicas. Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis.
Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros.
Brasileiras e brasileiros, diálogo e negociação são normais nas relações diplomáticas, violência e arbítrio, não! Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar nossas eventuais diferenças políticas, para defender nosso maior patrimônio. Sujeitar-se a esta coação externa significaria abrir mão da nossa própria soberania, pressuposto do Estado Democrático de Direito, e renunciar ao nosso projeto de nação.
SOMOS CEM POR CENTO BRASIL!