Dedicada a temas como o impacto da revolução tecnológica na democracia e a ampliação e proteção dos espaços da mulher negra e de outras minorias na política, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo estará em Curitiba neste mês para a abertura do 1º Seminário Paranaense de Direito Eleitoral.
O evento será realizado no UniCuritiba – instituição da Ânima Educação, o maior e mais completo ecossistema de ensino de qualidade do país – entre os dias 13 e 15 de maio. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 12/05 AQUI
Primeira mulher negra a ocupar o cargo de ministra no TSE, Edilene Lôbo abordará o tema “Deepfake/Inteligência Artificial e seus impactos na propaganda eleitoral”. A aula magna será no dia 13 de maio, das 8h20 às 12h, no auditório do UniCuritiba.
Doutora em Direito Processual Civil pela PUC-Minas com estágio pós-doutoral na Universidade de Sevilha e professora convidada da Universidade Sorbonne-Nouvelle – Paris 3, Edilene Lôbo integra a Rede Internacional de Pesquisa Estado e Constituição. É palestrante e autora de livros e artigos.
O evento prosseguirá à noite. A partir das 19 horas, o tema “Inelegilidades” será conduzido pelos painelistas Guilherme Gonçalves e Eneida Desiree, com mediação de Maria Vitória Bittar. Às 20h40, o assunto será “Crimes Eleitorais”, com os painelistas Samuel Falavinha, Daniele Galvão, Joelson Dias (ex-ministro do TSE) e o desembargador eleitoral Bruno Martins.
No dia 14 de maio, o Seminário Paranaense de Direito Eleitoral começará às 8h30. Até meio-dia, o foco será propaganda eleitoral, com abordagens sobre propaganda eleitoral extemporânea, propaganda digital e propaganda irregular – meios proscristos e desafios para as Eleições 2024. Os painelistas serão Thiago Paiva dos Santos, Ana Carolina Cleve e Leandro Rosa.
Das 19h às 20h30, os painelistas Emma Roberta Paul e Luiz Franqui falam sobre infidelidade partidária e domiciliar. A mediação será feita pelo desembargador eleitoral José Rodrigo Sade. Às 20h40, o advogado Paulo Golambiuk e os professores do UniCuritiba, Roosevelt Arraes e Luiz Gustavo de Andrade, falam sobre Federações Partidárias.
Na quarta-feira (15/05), último dia do Seminário Paranaense de Direito Eleitoral, a palestra sobre Fraudes Eleitorais começa às 10h, com a presença de Carla Karpstein, que falará sobre fraude à cota de gênero, Priscilla Conti Bartolomeu (reserva de recursos a candidaturas indígenas) e Nahomi Helena (fraude no dispêndio de recursos a candidaturas negras).
Abuso de poder e práticas que desequilibram o pleito eleitoral será o assunto abordado a partir das 19 horas, com a participação de Luiz Eduardo Peccinin, Orlando Moisés Fischer Pessuti e Maitê Marrez.
O 1º Seminário Paranaense de Direito Eleitoral é um evento realizado pelo UniCuritiba, Diretório Acadêmico Clotário Portugal (DACP), Núcleo de Estudos em Direito Eleitoral e Político (Nudep) e Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade).
SERVIÇO
O quê: 1º Seminário Paranaense de Direito Eleitoral
Quando: 13 a 15 de maio, com palestras pela manhã e à noite
Onde: UniCuritiba – Campus Milton Vianna Filho, na rua Chile, 1.678, no bairro Rebouças
Quanto: gratuito
Inscrições online até o dia 12/05 em https://www.sympla.com.br/evento/i-seminario-paranaense-de-direito-eleitoral/2429913