O vereador de Curitiba João Bettega (União Brasil) foi condenado a pagar R$ 14 mil por danos morais pela postagem de um vídeo no qual entrevistou um menor de idade com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sem autorização da mãe. Ele também teve que retirar a postagem do Youtube, TikTok e Instagram. Cabe recurso.
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Bettega, que não era vereador ainda, entrevistou o adolescente autista de 16 anos em 12 de maio de 2023, perto da Praça Osório, em Curitiba. Depois de editar as perguntas e respostas, Bettega publicou o vídeo com o título “comunista defende revolução no Brasil”. De acordo com a ação, o vídeo distorce as declarações do menor autista, gerou comentários ofensivos, prejudicando sua saúde.
“Os recortes de perguntas e respostas, acompanhados da chamada sensacionalista levaram à exposição da imagem do menor ao escrutínio de milhares de usuários das redes sociais. Com isso, diversos desses usuários teceram comentários ridicularizando as opiniões e/ou a imagem” da vítima”, disse o juiz Alexandre Della Coletta Scholz, da 5ª Vara Cível de Curitiba, na decisão.
Quando publicou o vídeo, as redes sociais de Bettega tinham mais de 400 mil seguidores. Influencer, ele se elegeu vereador pelo União Brasil, na última eleição. Membro do Movimento Brasil Livre (MBL), é conhecido por fazer vídeos contra “comunistas”.
“Uma vitória parcial”, diz mãe do adolescente autista
A mãe o adolescente autista, V.D, afirmou em nota, encaminhada à imprensa, que a decisão é pedagógica. Leia a nota dela sobre a condenação. “O que aconteceu foi um baque irremediável nas nossas vidas, tanto na minha quanto, principalmente, na do meu filho. Uma irresponsabilidade que eu, particularmente, julgo criminosa. Suicídios acontecem por conta desse tipo de exposição vexatória, né? Essa vitória (parcial, porque ainda temos um caminho pela frente) é muito mais pedagógica do que reparadora. O valor de indenização não cobre nem as despesas médicas que tivemos nos últimos 20 meses, desde o ocorrido, nem cicatriza os cortes físicos e mentais que meu filho sofreu.”
Nota do vereador Bettega
Em nota encaminhada à imprensa, Bettega firmou que “foi pego de surpresa” pela decisão e que a vítima atualmente é um “militante de extrema esquerda”. vereador: “Fui pego de surpresa acerca da sentença do caso do rapaz entrevistado por mim, que a época (sic) tinha 17 anos, hoje já maior de idade e militante do Partido de extrema-esquerda, Unidade Popular. Mas o que me causa muito estranheza (sic) é o fato da mídia de esquerda ter acesso a decisão um dia após sua publicação, ainda mais por se tratar de um processo em segredo de justiça. Informo que, no momento da gravação, não tinha o conhecimento que o entrevistado possui TEA, muito menos fui informado por ele acerca de sua condição. De qualquer forma, assim que soube, tomei as medidas para retirar o vídeo do ar”.