Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) quer permitir o uso facultativo da bíblia como material paradidático nas redes pública e privada de ensino de Curitiba. A iniciativa, de autoria do vereador Zezinho Sabará (PSD) em parceria com Meri Martins (Republicanos) e Fernando Klinger (PL), teria como intuito permitir o uso do livro religioso como apoio didático nas disciplinas de História, Literatura, Filosofia, Artes e Ensino Religioso, respeitando os projetos pedagógicos de cada unidade escolar.
“A proposta não se confunde com o ensino religioso confessional, tampouco visa privilegiar qualquer crença”, destacam os autores do projeto, ressaltando ainda que a utilização do material será facultativa, sem aplicação obrigatória ou imposição aos estudantes (005.00338.2025).
Na justiticativa à proposição, Zezinho também afirma, para argumentar em favor do uso do livro religioso nas escolas, que “a Bíblia é considerada um dos livros mais influentes da humanidade, com profundo impacto na formação de civilizações, na produção literária e no pensamento filosófico ocidental”.
Uso da Bíblia dependerá de cada unidade escolar
Ainda conforme o texto proposto, o uso da Bíblia deve ocorrer com enfoque cultural, literário e filosófico, respeitando a liberdade religiosa e os princípios constitucionais da laicidade do Estado. As instituições de ensino poderão decidir, de acordo com seus projetos pedagógicos, se irão adotar ou não o conteúdo como recurso complementar.
“O projeto visa enriquecer o processo de ensino-aprendizagem com um instrumento de valor histórico e cultural, e sua aplicação se dará sem imposições ou avaliações obrigatórias”, afirmam os parlamentares na justificativa. A proposta também ressalta que outras obras de natureza similar não estão excluídas, nem há exclusividade conferida à Bíblia, o que, segundo os autores, “respeita os princípios da isonomia, liberdade religiosa e autonomia pedagógica”.
Projeto está em análise pelas comissões
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já analisou a matéria e emitiu parecer favorável à sua tramitação. No relatório, a comissão afirmou que não há vício de iniciativa nem interferência na estrutura da administração pública, uma vez que a proposta apenas autoriza o uso do material e não impõe obrigações ao Executivo. O relator na CCJ, Da Costa (União), também afastou qualquer afronta ao princípio da laicidade, destacando que o uso da Bíblia não terá caráter religioso, mas cultural e interdisciplinar.
O projeto de lei segue agora para análise da Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Se aprovado nas comissões, estará à disposição para ser incluído na pauta de votações em plenário.