O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) da Câmara Municipal de Curitiba notificou, nesta terça-feira (24), o vereador Eder Borges (PL) sobre a abertura de um processo ético-disciplinar para apurar uma denúncia de nepotismo. A investigação começou a pedido da Corregedoria da CMC, com base em uma representação apresentada pela vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT).
A partir desta notificação, o Conselho tem 60 dias corridos para concluir os trabalhos. Mesmo durante o recesso parlamentar de julho, os prazos seguem normalmente. Neste momento, o presidente do CEDP, vereador Lórens Nogueira (PP), deve coordenar a escolha do relator e vice-relator do processo, por meio de eleição entre os membros do Conselho.
Na fase inicial, o vereador Eder Borges poderá apresentar sua defesa prévia, anexar provas e indicar até três testemunhas por fato, sendo no máximo doze ao todo. A Corregedoria sugeriu a aplicação da pena de censura pública, mas o Conselho pode optar pelo arquivamento ou até ampliar a punição, dependendo das conclusões do processo.
Entenda o caso de nepotismo
A denúncia foi motivada por uma reportagem do site The Intercept Brasil, que levantou suspeitas de que o vereador Eder Borges manteria um relacionamento afetivo com Andreia Gois Maciel, mãe de Victoria Maciel de Almeida, atual chefe de gabinete do parlamentar. De acordo com a vereadora Giorgia Prates, isso caracterizaria nepotismo, já que a servidora seria enteada do vereador.
Nos registros públicos da Câmara de Curitiba, Victoria está lotada no gabinete de Borges desde julho de 2022. Durante a sindicância preliminar, a Corregedoria da Casa solicitou documentos à Diretoria de Recursos Humanos e ao próprio parlamentar, como comprovantes de residência, declarações, formulários funcionais e postagens em redes sociais.
A principal dúvida levantada no relatório foi sobre a existência ou não de vínculo familiar e convivência entre Borges e a mãe da servidora, ponto que será central na análise do Conselho de Ética.