Na última semana, um vídeo que circulou nas redes sociais gerou uma discussão sobre intolerância religiosa em Curitiba. No vídeo, alunos do Colégio Estadual São Paulo Apóstolo, no bairro Uberaba, se reuniam para orar e falar da Bíblia. A situação, no entanto, saiu de dentro dos muros da escola e gerou confusão entre os moradores da cidade. Afinal, o que realmente aconteceu?
O Bem Paraná apurou a situação e entrou em contato com a vereadora Camilla Gonda, responsável por protocolar um pedido de esclarecimentos à Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR). De acordo com Camilla, as perguntas enviadas à SEED foram a forma para responder a um pedido de cidadãos no seu gabinete.
Segundo o relato, um grupo de pais com filhos matriculados na escola fizeram uma reclamação formal sobre um culto no período do intervalo. O que chegou ao gabinete da vereadora foi que a iniciativa se tratava de uma celebração, com caráter até impositivo.
“Assim que recebemos a denúncia, optamos por agir de forma institucional e responsável. O nosso gabinete tem um protocolo: antes de expor qualquer situação, buscamos ouvir todos os lados. Por isso, fizemos um pedido de informações à Secretaria de Educação, único instrumento formal que a Câmara tem nesse tipo de caso”, explica Camilla, já que o colégio é Estadual e um vereador não pode legislar nessa situação.
Segundo a vereadora, o pedido de esclarecimentos à SEED- PR foi a forma que o gabinete encontrou de dar uma resposta aos pais no gabinete, mas sem expor os menores, já que se tratava de uma situação delicada. “Nos preocupamos muito com a exposição dos estudantes, por se tratar de menores. Ficamos surpresos com a proporção que o caso tomou e com a divulgação de informações pessoais dos envolvidos. Nosso objetivo sempre foi garantir o respeito à liberdade de crença e à laicidade, sem ferir direitos de ninguém”, disse.
No requerimento, a vereadora faz seis perguntas às SEED-PR. Veja:
“1. A Secretaria de Estado da Educação possui ciência formal da realização de atividades de evangelização ou cultos religiosos no intervalo do Colégio Estadual São Paulo Apóstolo, em Curitiba? Caso positivo, de que forma essa informação chegou à Secretaria (denúncia formal, relatório da direção escolar, fiscaliz
ação de núcleos regionais, etc.) e em que data?
2. Quais são as políticas, diretrizes ou protocolos adotados pela Secretaria para assegurar o cumprimento do princípio constitucional da laicidade do Estado e a
neutralidade religiosa nas escolas públicas do Paraná, garantindo simultaneamente a liberdade de crença e a proteção contra práticas proselitistas?
3. Houve instauração de procedimento administrativo ou sindicância para apurar a denúncia apresentada no caso do Colégio Estadual São Paulo Apóstolo? Em caso afirmativo:
a) Qual foi o número do protocolo ou processo administrativo?
b) Quais providências foram tomadas junto à direção escolar, equipe pedagógica e comunidade estudantil?
c) Já houve conclusão ou aplicação de medidas corretivas?
4. A Secretaria possui registros de outros casos de realização de cultos, evangelização ou práticas religiosas coletivas durante o horário escolar (aulas ou intervalos) em escolas da rede estadual? Em caso positivo:
a) Quantas ocorrências foram registradas nos últimos cinco anos?
b) Quais localidades e unidades de ensino foram envolvidas?
c) Quais medidas foram adotadas pela Secretaria em cada caso?
5. Existem programas de capacitação, orientações ou campanhas voltadas aos gestores escolares e equipes pedagógicas sobre o respeito à diversidade religiosa e ao princípio da laicidade? Caso positivo, enviar materiais de referência. Caso negativo, há previsão de implementação de ações nesse senti
do?
6. Quais mecanismos a Secretaria dispõe para receber, apurar e proteger denúncias de estudantes ou responsáveis em situações que possam configurar violação da liberdade religiosa ou imposição de práticas confessionais nas escolas públicas estaduais?”
Escola de Curitiba proibiu manifestação religiosa de estudantes?
O caso tomou repercussão por uma matéria em outro portal de notícias de Curitiba. No entanto, a vereadora afirma que não foi procurada para prestar esclarecimentos.
Depois que o caso veio à público, tomou-se conhecimento de que o ato na escola era uma expressão pessoal da fé. O aluno reúne amigos e fala da bíblia de forma pública nos intervalos, o que não é proibido por lei. Inclusive qualquer aluno, de qualquer religião, pode fazer o mesmo.
O caso, no entanto, gerou polêmica e ataques nas redes sociais. Outros vereadores de Curitiba, como Guilherme Kilter (Novo) e Eder Borges (PL), expressaram seu descontentamento.
Sobre a escola ter advertido o aluno, Camilla pontua que ainda não recebeu uma resposta da SEED-PR sobre o caso.
Outro vídeo nas redes mostra xingamentos
Outros vídeos de alunos da mesma escola tomaram as redes sociais. No último vídeo, uma aluna xinga os que estão participando da expressão de fé.
Sobre isso, a vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) fez uma denúncia na sessão plenária de segunda-feira (6). A câmara deve votar uma Moção de Apoio à liberdade religiosa e ao respeito ao exercício da fé entre a juventude, texto (416.00048.2025), ainda nesta semana.
Religião nas escolas: o que pode o que não pode?
A Constituição Federal assegura no artigo 5 “a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. Mas, além disso, também estabelece, no artigo 19, que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não podem confessar nenhuma fé, apesar de proteger o direito de que cada pessoa confesse a sua fé pessoal. Por isso, o estado é laico.
No Brasil, o Ensino Religioso nas escolas está presente de variadas formas nos currículos. No entanto, as aulas não podem ser direcionadas a nenhuma religião específica. Isso porque todos são livres para confessar a sua própria fé. Isso também vale no Paraná, confira o que diz o Referencial Escolar do Paraná aqui.
Em relação a cultos e celebrações organizados pelos próprios alunos, eles podem acontecer se não atrapalharem o andamento das aulas, mas nenhum aluno é obrigado a participar. Além disso, grupos religiosos podem ir até as escolas, mas é obrigatório fornecer atividades simultâneas para os alunos que não quiserem participar.