Curitiba pode criar em breve uma iniciativa para promover a saúde física e mental dos catadores de recicláveis. É que já está apto para ser votado em plenário na Câmara Municipal um projeto de lei que implementa na cidade o programa “Saúde do Catador”, voltado às pessoas que trabalham nas cooperativas de reciclagem.
De autoria da vereadora Vanda de Assis (PT), o texto recebeu sinal verde da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social do Legislativo. A ideia é promover a saúde integral das catadoras e catadores, considerando cinco eixos: saúde mental, bucal, ocupacional, vacinação e educação em saúde. Conforme o texto, a execução do programa ocorrerá com recursos do SUS, portanto sem a criação de novas despesas (005.00275.2025, com o substitutivo geral (031.00179.2025).
Outras duas propostas de lei acatadas pelo colegiado estão aptas a serem incluídas na pauta de votações. A primeira delas é de autoria de Jasson Goulart (Republicanos), para tornar obrigatória a orientação, por hospitais e maternidades, sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita em recém-nascidos (005.00471.2025, com o substitutivo geral 031.00225.2025). O parecer favorável foi de Meri Martins (Republicanos), por considerar sua “pertinência, relevância social e compatibilidade com as diretrizes de saúde pública e de proteção da infância”.
Com parecer de Sidnei Toaldo (PRD), também está apta para ser incluída na Ordem do Dia a matéria de iniciativa de Fernando Klinger (PL), que tem por objetivo permitir a aquisição de itens produzidos por comunidades terapêuticas para abastecer o Programa Armazém da Família (005.00594.2025, com o substitutivo 031.00212.2025).