Uma cena que não deveria acontecer, mas que tem se tornado corriqueira. Pacientes com suspeita de estarem contaminados com coronavírus, ou até mesmo já com resultados positivos não respeitarem o isolamento social.
A Secretaria de Saúde de Pinhais acionou o Ministério Público para tomar providências contra um paciente com suspeita de coronavírus que se recusou a cumprir o isolamento social. A equipe responsável pelo monitoramento constatou que o paciente não se encontrava em casa e foi informada que o mesmo foi visto em diversos locais. Por isso, o Ministério Público foi acionado para tomar as medidas cabíveis.
Em um outro caso na sexta-feira (10), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) precisou acionar a Guarda Municipal para intervir em um churrasco que acontecia na casa de um paciente internado por coronavírus. Vale ressaltar, que mesmo com o teste positivo de somente um dos moradores da casa, toda a família precisa fazer isolamento social, pois, são considerados suspeitos.
“Estamos lidando com a vida das pessoas, e não respeitar a quarentena, nessas condições, é considerado crime contra a saúde pública. Estamos fazendo a nossa parte, mas precisamos da colaboração da população. Enquanto os cuidados não forem respeitados, os números continuarão aumentando”, salienta a secretária de Saúde, Adriane da Silva Jorge Carvalho.
Monitoramento
O município de Pinhais têm alinhavado esforços para resguardar e proteger a Saúde Pública, no constante combate à pandemia da Covid-19. Nesse sentido, os munícipes identificados como portadores do novo Coronavírus são notificados a resguardar isolamento domiciliar, com determinação de recolhimento residencial inclusive para quem mora na mesma casa, nos termos da Lei n° 13.979/2020 e regulamentado na Portaria GM/MS nº 356/2020.
Após a confirmação da doença, a Secretaria de Saúde faz o monitoramento dos pacientes a cada 48 horas para saber da evolução da doença. Em casos em que o exame demora a ser liberado pelo Laboratório Central do Estado – Lacen, a Semsa também faz este acompanhamento. Verificado que o paciente não está cumprindo as medidas de isolamento, conforme se comprometeu no termo, o caso é encaminhado à Promotoria do Ministério Público para as providências penais entendidas cabíveis, além de iniciado o processo de responsabilidade civil e administrativa pelo próprio município.
Vale ressaltar que o descumprimento das medidas pode configurar infração de medida sanitária preventiva, com pena de detenção, de um mês a um ano, e multa.