A neblina tem estado presente no amanhecer em Curitiba e todo o Paraná nesta semana. Com baixa visibilidade nem sempre os aviões conseguem cumprir os horários de pouso e decolagem. Mas você sabe o que fazer em casos de atrasos ou cancelamento de voo?
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A diretora do Procon-PR, Cláudia Silvano, fez um vídeo rápido e bastante simples sobre o Direito do Consumidor e a obrigação das companhias aéreas. Ela esclarece que, em razão das condições climáticas adversas, como forte neblina, que tem se apresentado todas as manhãs em Curitiba, alguns consumidores têm questionado sobre seus direitos no caso de atrasos ou cancelamento de voo.
O questionamento é se as companhias aéreas podem ser responsabilizadas ou devem ser responsabilizadas pelos prejuízos causados aos consumidores.
” E a resposta é sim”.
Silvano deixa claro que o Poder Judiciário tem se manifestado no sentido de que condições climáticas adversas não são o suficiente para afastar eventual dever de indenizar.
“Então o consumidor tem que ficar atento porque, no mínimo, as empresas aéreas devem fornecer assistência material.”
O que é obrigação das companhias no caso de atraso nos voos?
Se o voo atrasar mais do que uma hora
As empresas aéreas devem disponibilizar possibilidade de comunicação para o consumidor.
Se o atraso do voo for superior a duas horas
Consumidor tem direito a alimentação, lanches, enfim, almoço.
Se o atraso for superior a quatro horas
O consumidor tem o direito de ser hospedado e ter o traslado, pago, custeado pelas companhias aéreas.
“E todos os prejuízos que o consumidor tiver, ele deve guardar documentação sobre isso, porque ele pode ingressar com uma ação de indenização por danos morais no Judiciário Especial Cível ou Justiça Comum”, finaliza.
O que é neblina?
A neblina é um fenômeno meteorológico caracterizado pela presença de minúsculas gotículas de água suspensas no ar, o que reduz a visibilidade horizontal para menos de um quilômetro. Quando a visibilidade é um pouco maior, mas ainda assim há perda de nitidez, o nome técnico usado é névoa.
Segundo o meteorologista Reinaldo Kneib, do Simepar, a formação do nevoeiro está relacionada à condensação do vapor d’água próximo à superfície terrestre.
“Ela acontece quando a temperatura do ar diminui até atingir o ponto de orvalho, ou seja, a temperatura em que o vapor começa a se condensar e forma as gotículas visíveis na neblina”, explica.