A democracia é um conjunto de instituições e práticas desenvolvidas para mover o processo político em direção a direitos e poderes de influência igualitários para todos os cidadãos. A instituição que corresponde mais diretamente a essa meta é a seleção de legisladores por quase todos os cidadãos adultos, votando como iguais em eleições. Mas, conforme articulado pelo falecido teórico Robert Dahl, eleições com direito de voto estendido a todos os cidadãos importam apenas quando estas condições estão presentes: liberdade para formar e se afiliar a associações políticas e acesso amplo a fontes de informação que não sejam controladas pelo governo.
Juntas, essas características definem uma versão básica da democracia chamada poliarquia. De forma alguma a poliarquia é um padrão idealista da democracia perfeita, mas ela apresenta as características essenciais compartilhadas por sistemas políticos convencionalmente considerados democracias no ocidente desde a Segunda Guerra Mundial.
Algumas das principais ameaças atuais à poliarquia, como guerra civil, terrorismo, fracasso estatal e colapso econômico, são óbvias demais para serem discutidas; a poliarquia é apenas um sonho distante, no qual condições assim estejam presentes. O que merece ainda mais nossa atenção são os pérfidos desafios das poliarquias já existentes. Eles incluem a concentração de poder no executivo, desigualdades sociais e econômicas, polarização e apatia. Todos esses desafios são produtos de lacunas entre os ideais democráticos e as exigências mínimas da poliarquia. Enfrentar esses desafios significa preencher essas lacunas.
Vamos considerar a concentração de poder. A definição de poliarquia segundo Dahl exige que líderes sejam eleitos e responsabilizados na eleição seguinte. Essas práticas incentivam, mas não garantem que o governo responderá a minorias eleitorais e ao público entre eleições. Assim, é possível que um líder eleito aja como um ditador entre as eleições ou ignore os direitos da oposição, dando espaço para a tirania da maioria de Tocqueville. Por isso, vários países complementam a poliarquia com instituições liberais: controle legislativo e judicial sobre o poder executivo, além de garantias constitucionais de direitos civis e políticos tanto para maiorias quanto para minorias.
Desigualdades sociais e econômicas desafiam a legislatura e a implantação de políticas em democracias. Como os ricos e as pessoas com boas conexões têm um poder desproporcional sobre a mídia, o executivo, o legislativo e os tribunais, os cidadãos não têm o mesmo poder de influência na política. Como os privilegiados recebem tratamento preferencial e os marginalizados sofrem discriminação por parte da polícia, dos tribunais e dos burocratas, os cidadãos não têm direitos iguais. Isso é apresentado como justificativa pelo princípio igualitário, segundo o qual o Estado deve fornecer a todos os cidadãos os mesmos níveis de segurança, saúde e educação para que todos possam participar como cidadãos iguais e plenos.
Polarização e apatia são extremos pouco positivos da mesma dimensão. Em uma democracia saudável, a maioria dos cidadãos se importa o suficiente com política para participar, mas não o bastante para demonizar aqueles com os quais discordam. Eles vêm a importância como baixa o suficiente para que possam perder hoje e torcer para vencer no futuro. No entanto, é comum políticos diminuírem ou exagerarem a importância, o que torna o comprometimento difícil. E, às vezes, a corrupção incentiva a apatia: se todos os políticos são corruptos, votar não faz diferença.
É claro que líderes políticos devem liderar de forma responsável, sem simplificar demasiadamente ou demonizar, mas agindo honestamente. Também é útil que haja outros meios de participação diferentes das eleições, especialmente no nível local, no qual políticas concretas são menos vulneráveis a distorções ideológicas.
A solução para esses desafios da democracia é mais democracia: mais liberal, mais igualitária, mais deliberativa e mais participativa.
Michael Coppedge é professor de Ciência Política na University of Notre Dame e um dos principais pesquisadores sobre o Projeto de Variedades Democráticas