A melhor maneira de descrevermos os contratos inteligentes é comparando a tecnologia com uma máquina de venda automática. Normalmente, iriamos para um advogado ou um notário, pagaríamos e esperaríamos para recebermos o documento. Com os contratos inteligentes, simplesmente deixamos cair um bitcoin na máquina de venda automática. Mas ainda, os contratos inteligentes não só definem as regras e as penalidades em torno de um acordo da mesma forma que um contrato tradicional, mas também aplica automaticamente essas obrigações. Abaixo, alguns exemplos de como podemos usar os contratos inteligentes:
Automóveis – Pense em um futuro onde tudo é automatizado. O Google está chegando com smartphones, óculos inteligentes e até carros inteligentes. É aí que os contratos inteligentes ajudam. Um exemplo é o veículo autônomo onde contratos inteligentes poderiam colocar em prática uma espécie de “oráculo” que poderia detectar quem foi o culpado no caso de um acidente; o sensor ou o driver, bem como inúmeras outras variáveis. Usando contratos inteligentes, uma companhia de seguros de automóveis poderia cobrar taxas de forma diferente com base em onde, e sob o qual, as condições que os clientes estão operando seus veículos.
Os contratos inteligentes podem nos dar:
Autonomia – As partes são as únicas as fazerem um acordo; não havendo necessidade de confiarmos em um corretor ou em outros intermediários.
Confiança – Nossos documentos estão criptografados em um livro de contas compartilhado. Não há como que alguém possa dizer que a perdeu.
Segurança – Criptografia de sites, mantendo nossos documentos seguros.
Velocidade – Os contratos inteligentes utilizam o código do software para automatizar tarefas, minimizando o tempo e uma variedade de processos comerciais.
Poupança – Contratos inteligentes poupam dinheiro, já que eliminam a presença de um intermediário.
Precisão – Os contratos automatizados evitam erros que resultam do preenchimento manual de montes de formulários.
Agora para problemas
Os contratos inteligentes estão longe de ser perfeitos. E se burlar o código? Ou como os governos devem regular esses contratos? Ou, como os governos tributarão essas transações com contratos inteligentes?
O que acontece se enviarmos o código errado ou, até mesmo o envio do código certo, mas meu apartamento é condenado (ou seja, usado para uso público sem o meu consentimento) antes da data de locação chegar? Se esse fosse o contrato tradicional, poderíamos rescindi-lo na justiça, mas a cadeia de blocos é uma situação diferente. O contrato funciona, não importa de qual forma. A lista de desafios continua. Os especialistas estão tentando desvendá-los, mas esses problemas críticos dificultam os adeptos potenciais de iniciar sessão.
Parte do futuro dos contratos inteligentes consiste em enrolar essas questões. Na empresa Cornell Tech, por exemplo, os advogados, que insistem em que os contratos inteligentes entrarão em nossa vida cotidiana, se dedicaram a pesquisar essas preocupações.
Na verdade, quando se trata de contratos inteligentes, estamos entrando em uma tela de ficção científica. O centro de recursos de TI, Search Compliance sugere que os contratos inteligentes podem afetar as mudanças em certas indústrias, bem como a lei. Nesse caso, os advogados deixarão de escrever contratos tradicionais para a produção de modelos de contratos inteligentes padronizados, semelhantes aos contratos tradicionais padronizados que encontramos no LegalZoom. Outras indústrias, como adquirentes comerciais, empresas de crédito e contadores, também podem empregar contratos inteligentes para tarefas, como auditorias em tempo real e avaliações de risco. Na verdade, o site Blockchain Technologies vê contratos inteligentes se fundindo em um híbrido de papel e conteúdo digital, onde os contratos são verificados via blockchain e comprovados por cópia física.
Jefferson Elias Ribeiro é advogado associado do escritório Pereira Gionédis Advogados