A Reforma Tributária promete transformar o cenário fiscal brasileiro. Para as micro e pequenas empresas (MPEs), que representam 99% dos estabelecimentos e são responsáveis por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional , as mudanças podem ser tanto uma oportunidade quanto um desafio.

Cenário atual
Em 2024, o Brasil registrou a criação de 2,8 milhões de pequenas empresas, evidenciando a vitalidade do empreendedorismo no país. No entanto, o ambiente tributário complexo e oneroso continua sendo um obstáculo significativo para esses negócios. A burocracia excessiva não apenas consome recursos financeiros, mas também o tempo precioso dos empreendedores.

As promessas da reforma
A reforma busca unificar tributos como ICMS, ISS e IPI em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), visando simplificar o cumprimento das obrigações fiscais . Além disso, propõe a redução de obrigações acessórias, diminuindo o tempo gasto com burocracia. No entanto, especialistas alertam para possíveis impactos negativos, como a perda de competitividade das MPEs .

Os benefícios potenciais

  1. Redução da burocracia: a unificação de impostos pode facilitar a vida dos micro e pequenos empreendedores, permitindo que se concentrem em suas atividades principais, em vez de se perderem em um labirinto de regras fiscais.
  2. Menores custos: com um sistema mais simples, os custos com contabilidade e assessoria fiscal podem ser reduzidos, permitindo que as MPEs reinvistam esses recursos em suas operações.
  3. Aumento da competitividade: um sistema tributário mais justo e transparente pode oferecer às MPEs uma chance maior de competir com grandes empresas, nivelando o campo de atuação.

Desafios a serem enfrentados
Entretanto, a transição para um novo sistema não é isenta de riscos. Há preocupações de que a reforma, se mal implementada, possa resultar em uma nova onda de burocracia. A necessidade de adaptação a novas regras e procedimentos pode gerar incerteza, especialmente para aqueles que já lutam para manter suas operações.

  1. Transição complexa: as micro e pequenas empresas muitas vezes não possuem a estrutura necessária para se adaptar rapidamente a mudanças na legislação. A falta de apoio e orientação durante o processo de transição pode ser um desafio significativo.
  2. Possíveis aumentos de carga tributária: há receios de que a unificação de tributos resulte em uma carga tributária maior para setores que atualmente pagam menos. Isso pode ser devastador para microempresários que operam com margens de lucro reduzidas.
  3. Impacto regional: as mudanças podem afetar desigualmente as diferentes regiões do Brasil, com estados que dependem fortemente de determinados tributos podendo enfrentar perdas significativas em sua receita.

O papel do diálogo
Para que a Reforma Tributária seja um sucesso e realmente traga benefícios para os micro e pequenos empreendedores, é fundamental que haja um diálogo aberto e contínuo entre o governo e os representantes desse segmento. É preciso ouvir suas preocupações e garantir que as soluções propostas sejam práticas e viáveis.

Planejamento cuidadoso
A Reforma Tributária apresenta uma oportunidade histórica para simplificar o sistema tributário e aliviar a carga burocrática sobre micro e pequenos empreendedores no Brasil. Contudo, a implementação deve ser cuidadosamente planejada e executada, levando em conta as realidades e necessidades desse setor vital para a economia. Somente assim poderemos transformar a promessa de simplificação em realidade, permitindo que os empreendedores brasileiros prosperem e contribuam ainda mais para o desenvolvimento do país.

*Renan Gomes de Oliveira é contador com mais de 11 anos de experiência em Finanças e Contabilidade, com MBA em Controladoria e Finanças. Especialista em análise de demonstrações financeiras, normas internacionais de contabilidade (IFRS), legislação tributária e auditorias internas e externas, Renan combina visão analítica e disciplina para oferecer soluções estratégicas em gestão orçamentária, apuração de tributos e rentabilidade. Apaixonado por transformar dados em insights, tem sólida expertise em relatórios gerenciais e suporte à alta liderança.