A Reforma Tributária promete transformar o cenário fiscal brasileiro. Para as micro e pequenas empresas (MPEs), que representam 99% dos estabelecimentos e são responsáveis por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional , as mudanças podem ser tanto uma oportunidade quanto um desafio.
Cenário atual
Em 2024, o Brasil registrou a criação de 2,8 milhões de pequenas empresas, evidenciando a vitalidade do empreendedorismo no país. No entanto, o ambiente tributário complexo e oneroso continua sendo um obstáculo significativo para esses negócios. A burocracia excessiva não apenas consome recursos financeiros, mas também o tempo precioso dos empreendedores.
As promessas da reforma
A reforma busca unificar tributos como ICMS, ISS e IPI em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), visando simplificar o cumprimento das obrigações fiscais . Além disso, propõe a redução de obrigações acessórias, diminuindo o tempo gasto com burocracia. No entanto, especialistas alertam para possíveis impactos negativos, como a perda de competitividade das MPEs .
Os benefícios potenciais
- Redução da burocracia: a unificação de impostos pode facilitar a vida dos micro e pequenos empreendedores, permitindo que se concentrem em suas atividades principais, em vez de se perderem em um labirinto de regras fiscais.
- Menores custos: com um sistema mais simples, os custos com contabilidade e assessoria fiscal podem ser reduzidos, permitindo que as MPEs reinvistam esses recursos em suas operações.
- Aumento da competitividade: um sistema tributário mais justo e transparente pode oferecer às MPEs uma chance maior de competir com grandes empresas, nivelando o campo de atuação.
Desafios a serem enfrentados
Entretanto, a transição para um novo sistema não é isenta de riscos. Há preocupações de que a reforma, se mal implementada, possa resultar em uma nova onda de burocracia. A necessidade de adaptação a novas regras e procedimentos pode gerar incerteza, especialmente para aqueles que já lutam para manter suas operações.
- Transição complexa: as micro e pequenas empresas muitas vezes não possuem a estrutura necessária para se adaptar rapidamente a mudanças na legislação. A falta de apoio e orientação durante o processo de transição pode ser um desafio significativo.
- Possíveis aumentos de carga tributária: há receios de que a unificação de tributos resulte em uma carga tributária maior para setores que atualmente pagam menos. Isso pode ser devastador para microempresários que operam com margens de lucro reduzidas.
- Impacto regional: as mudanças podem afetar desigualmente as diferentes regiões do Brasil, com estados que dependem fortemente de determinados tributos podendo enfrentar perdas significativas em sua receita.
O papel do diálogo
Para que a Reforma Tributária seja um sucesso e realmente traga benefícios para os micro e pequenos empreendedores, é fundamental que haja um diálogo aberto e contínuo entre o governo e os representantes desse segmento. É preciso ouvir suas preocupações e garantir que as soluções propostas sejam práticas e viáveis.
Planejamento cuidadoso
A Reforma Tributária apresenta uma oportunidade histórica para simplificar o sistema tributário e aliviar a carga burocrática sobre micro e pequenos empreendedores no Brasil. Contudo, a implementação deve ser cuidadosamente planejada e executada, levando em conta as realidades e necessidades desse setor vital para a economia. Somente assim poderemos transformar a promessa de simplificação em realidade, permitindo que os empreendedores brasileiros prosperem e contribuam ainda mais para o desenvolvimento do país.
*Renan Gomes de Oliveira é contador com mais de 11 anos de experiência em Finanças e Contabilidade, com MBA em Controladoria e Finanças. Especialista em análise de demonstrações financeiras, normas internacionais de contabilidade (IFRS), legislação tributária e auditorias internas e externas, Renan combina visão analítica e disciplina para oferecer soluções estratégicas em gestão orçamentária, apuração de tributos e rentabilidade. Apaixonado por transformar dados em insights, tem sólida expertise em relatórios gerenciais e suporte à alta liderança.