Quase azedando as comemorações de 28 de outubro, dia do funcionário público, uma pesquisa do International Instititute for Management Development (IMD) revela que o serviço público brasileiro é um dos piores do mundo. Em uma relação de 59 nações só estaria à frente da Grécia, Argentina, Ucrânia e Venezuela.
Não vamos analisar nem questionar os critérios usados pelo IMD. A população, principalmente a mais carente, conhece muito bem essa realidade, penada em instituições e órgãos municipais, estaduais e federais, ou ainda por sofrer as conseqüências de serviços que estão longe de dar conta da tarefa, como é o caso da segurança pública.
Cabem ressalvas, no entanto. Há que reconhecer certo esforço de modernização da máquina pública, nascendo dele instituições que já conquistaram a sua dose de respeitabilidade, entre elas, algumas estatais, universidades federais, a Polícia Federal, a Receita Federal e a Justiça Eleitoral, para citar as mais notáveis. As duas últimas, por exemplo, melhoraram bastante, nos últimos anos, eliminando filas e esperas angustiantes, recorrendo basicamente aos recursos tecnológicos. Os serviços online da Receita Federal e igualmente dos fiscos municipais e estaduais trouxeram avanços importantes para a atividade contábil e para os contribuintes em geral. Não fosse agendado, por outro lado, ficamos imaginando como seria o recadastramento de eleitores que está sendo realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral em Curitiba. Simplesmente estressante!
As experiências positivas precisam ser universalizadas, pesando ao sucesso delas fatores como utilização responsável dos recursos, a contratação por meio de concurso público, salários compatíveis com as funções, gestão desvinculada de influência política e orientada por regras de eficiência, mensuráveis por meios objetivos e transparentes. Mas quando nos deparamos com desperdícios, ruas esburacadas, criminalidade ameaçadora, prontos-socorros cheios de pacientes, à espera de atendimento; escolas em estado de miséria, nos perguntamos sempre por que é assim, quem deve responder por isso.
Um dos principais entraves à melhoria do serviço público parece ser a atribuição das responsabilidades e não tanto, como argumentam grevistas em coro, a questão salarial. Em estruturas gigantescas, inchadas por pessoas com cargos de confiança, serviços terceirizados ou exercidos por organizações não-governamentais, as responsabilidades se diluem, e com elas a qualidade, surgindo ainda brechas para o desconhecimento da ética, os flagrantes de corrupção tão comuns.
É oportuno lembrar por fim que o modelo de gestão pública, vigente hoje em todas as esferas do país, nasceu da Constituição de 1988, perdendo-se no formalismo das regras e na clareza da sua finalidade, que é oferecer bons serviços à população. Surge então outra fonte de nota baixa ao setor: os excessos burocráticos, trâmites e exigências que podem perfeitamente ser suprimidos, simplificados ou efetivados por procedimentos eletrônicos.
Sem precisar virar empresa, já que tem essência própria, o Estado, significando aqui todos os órgãos públicos, deve inspirar-se no setor privado, no campo dos recursos humanos, adotando entre os principais critérios para o seu pessoal o profissionalismo e a meritocracia.
Paulo Cetano é contador, empresário da contabilidade e presidente do CRCPR