Se analisarmos as leis atuais e suas interpretações, o direito do cidadão brasileiro de votar como quiser ou mesmo não votar não será respeitado nas eleições desse ano, pois continuarão a serem eleitos os mesmos, ou aqueles que os partidos definiram como viáveis para a manutenção ou a conquista do poder.
Precisamos analisar a situação de um ponto de vista mais democrático ou, no mínimo, do ponto de vista de quem paga a conta, ou seja, toda a população brasileira. É mais do que conhecida a carga tributária brasileira e seu pouco o quase nenhum retorno para os pagadores de impostos, seja em serviços que o estado deve prestar, seja em obras de infraestrutura tão necessária para o desenvolvimento do nosso país.
Em todas as eleições iniciam-se campanhas de votos de protesto, de que não adianta votar pela falta de opção, que se o voto for nulo anularia as eleições e forçaria a tal falada reforma do sistema eleitoral, se votar branco não conta etc.
De fato pela atual legislação e pelo sistema de voto eletrônico no Brasil votar branco ou nulo não vale, ou seja é pura perda de tempo. Apesar de nosso sistema eleitoral parecer moderno, é um dos mais rudimentares do mundo. As urnas têm apenas três opções: votar no candidato, branco ou em um número inexistente que nesse caso anula o voto. O fato é que o “sisteminha” eleitoral conta apenas os votos válidos para contabilizar para cada candidato, os nulos e brancos não são contabilizados e não contam para ninguém.
Apesar de não concordar plenamente, em tempos de grandes mobilizações poderia ser uma boa ideia se nenhum brasileiro fosse votar. Se no dia 5 de outubro simplesmente fizesse outro programa, um churrasco com os amigos, levar as crianças para o parque, ir a praia ou mesmo ficar em casa. Imagine que protesto legal, apesar de todo o aparato da justiça eleitoral, dos políticos e governo, ficassem todos esperando os votos e eles não viessem. Seríamos notícia na mídia internacional! A tal festa da democracia seria real, todos os brasileiros exerceram seu direito de não fazer parte da grande farsa que se chama eleições.
Sem a reforma política nosso voto não faz a diferença. E, no meu ponto de vista, tal reforma poderia ser relativamente simples, de acordo com os seguintes itens:
1) voto distrital misto para os cargos legislativos;
2) voto não obrigatório;
3) reforma na lei dos partidos para obrigá-los a ter eleições, acabando com as executivas provisórias;
4) eleger os mais votados não por legenda ou partido;
5) limitar o número de mandatos;
6) unificar as eleições para cada quatro anos.
Com isso baratearíamos as campanhas, e poderíamos participar mais ativamente dos partidos nas nossas cidades, sem correr o risco de ser vendido no pacote.
Tal reforma não é feita porque ela tornaria mais difícil a manutenção dos mesmos no poder. Porque a população votaria em alguém mais próximo, o que tornaria a fiscalização melhor. Mas a maior resistência está nos tribunais eleitorais! Esses são verdadeiros dinossauros de mármore, que ocupam grandes estruturas, mas passam 95% do tempo ociosos com pessoas regiamente pagas andando em câmara lenta, literalmente gastando o tempo. Imaginem o que fariam esses privilegiados se o voto não fosse obrigatório?
Cartório no Brasil já e por si só sinônimo de atraso, carimbo, papel, etc.
Claro que precisamos fiscalizar as eleições, mas poderíamos ter estruturas temporárias, pois teríamos eleições a cada quatro anos, outra mudança difícil de passar.
Pelo menos fica aí algumas sugestões. E se não acreditamos que podemos com nosso mísero votinho fazer alguma diferença, talvez não devêssemos perder tempo votando nestas eleições. Vamos fazer algo mais útil e depois passar no Tribunal Eleitoral para justificar, pagar e multa, e regularizar a situação.
Ademar Batista Pereira é educador e articulista do blog esominhaopiniao.com.br